A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta-feira (29), por unanimidade, demitir o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. A decisão foi colegiada a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quem caberia a posição final. O advogado de Zoghbi, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, vai estudar os recursos possíveis contra a demissão tanto no Senado quanto na justiça federal.
O processo em questão diz respeito a possíveis fraudes na realização de convênios para operação de crédito consignado no Senado. Zoghbi teria usado uma ex-babá como ?laranja? em uma empresa que intermediava convênios com a Casa. Um dos filhos de Zoghbi assumiu a culpa pela empresa de fachada. Zoghbi teria ainda autorizado que alguns funcionários obtivessem crédito com parcelas acima do permitido pela lei, 30% do salário.
A decisão da demissão foi anunciada pelo primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que já havia endossado parecer de uma comissão de servidores que recomendava a demissão de Zoghbi. ?O presidente tinha o poder de decisão, mas ele preferiu colocar em votação e a Mesa aprovou por unanimidade. Dentro dos trâmites legais ele vai ser demitido?, disse o primeiro-secretário.
O advogado do ex-diretor de RH disse que estuda como recorrer da decisão. Na interpretação dele caberia ainda um recurso dentro do Senado. ?No meu entendimento, caberia ainda um recurso ao presidente, mas precisamos fazer a análise se caberia e se teria conveniência porque às vezes podemos tomar uma medida que seja inócua?.
Barbosa de Sá adianta, porém, que o ex-diretor poderá ir à Justiça Federal contra a demissão. Para ele, o processo contra seu cliente tem ?nulidades?. Ele destaca que, além do ex-diretor de RH, outros 24 funcionários teriam acesso ao sistema e poderiam conceder empréstimos acima do teto. Ele destaca que a prática era ?comum? na Casa.
Sobre o caso da ex-babá, o advogado afirmou que ?ficou provado que ele [Zoghbi] não teve qualquer relação com a ação do filho?. Ele destacou que o ex-diretor não teria tirado proveito das supostas fraudes. Barbosa de Sá afirmou que seu cliente poderá recorrer à justiça caso a demissão seja confirmada.
Também pelo caso do crédito consignado, Zoghbi foi indiciado pela Polícia Federal. O indiciamento é pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha.
Zoghbi também é apontado, junto com o ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, por ter envolvimento nos atos secretos que foram descobertos em maio. Eles criavam cargos e nomeavam e exoneravam funcionários. Em 14 anos, desde 1996, foram editados mais de 300 boletins administrativos, contendo atos que não foram publicados, o que contraria a legislação.