O processo de rescisão unilateral com a construtora Econ, que estava responsável pela construção e reforma do Centro de Convenções de Teresina, foi iniciado ontem pelo Governo estadual. A obra começou em 2008 e era gerenciada pela extinta Piemtur. A Secretaria de Turismo do Piauí e a Procuradoria do Estado publicaram no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, a portaria que inicia o processo de rescisão contratual com a empresa.
A construção, que está orçada em cerca de R$ 28 milhões e tem recursos do Ministério do Turismo, teve
a obra paralisada duas vezes. Em 2011 a obra passou a ser gerida pela Secretaria de Turismo do Piauí. Com a publicação da portaria, a Setur encaminhou à Procuradoria Geral o documento e a partir de então a empresa será oficialmente notificada.
A equipe de engenharia da Setur havia sido responsável por informar o andamento da obra e iniciou a fase de reuniões com a Caixa Econômica Federal e com a empresa Econ. ?Em abril, fizemos um acordo para que a Econ contratasse 60 homens e reiniciasse os trabalhos, já que temos em conta cerca de R$ 3,6 milhões. Mas, a empresa só colocou 12 homens e a obra foi retomada em ritmo lento?, explicou o secretário de Turismo, Sílvio Leite.
Sílvio Leite contou ainda que se reuniu com o governador Wilson Martins e apresentou o relatório feito
por técnicos do Governo, apontando diversos problemas com a empresa. Paralelo à fiscalização da Caixa Econômica, que é responsável pela liberação dos pagamentos, a Setur também fez uma fiscalização no canteiro de obras e detectou irregularidades entre o que foi executado e o projeto original. ?A partir dessa fiscalização preparamos um relatório que está embasando a portaria, que inicia a rescisão unilateral do contrato com a empresa?, pontuou Leite.
A Setur já iniciou o trabalho de adequação de projetos para que seja feita uma nova licitação da obra, que está 30 % executada.