O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal irá acionar a Justiça para obrigar os proprietários da boate Kiss, de Santa Maria (RS), a ressarcir os cofres da Previdência Social pelas eventuais pensões que serão pagas às famílias das vítimas do incêndio que matou mais de 230 jovens.
"Os donos da boate, que agiram contra a lei, em desconformidade com as regras de segurança das instalações, têm de ser responsabilizados financeiramente, ressarcindo o estado pelas despesas que, eventualmente, a União tenha de ter para atender as situações que essa tragédia provocou", disse Adams durante visita, nesta tarde, aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) revelou que sua assessoria já entrou em contato com o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) para identificar quantas das vítimas do incêndio teriam direito à pensão. Segundo Adams, a partir desse levantamento a AGU começará a ajuizar as ações contra os dois sócios da Kiss.
O advogado-geral também ressaltou que o governo poderá responsabilizar financeiramente os músicos da banda "Gurizada Fandangueira", que são suspeitos de terem provocado o incêndio. Segundo a polícia gaúcha, o vocalista do grupo musical, Marcelo de Jesus dos Santos, usou um sinalizador impróprio para ambientes internos durante uma performance pirotécnica.
"Se ela [a banda] deu causa de maneira temerária, dolosa e mesmo culposa, provocando essa tragédia, será responsabilizada de alguma maneira", enfatizou.