Al?m de obstruir a pauta de vota??o do Congresso, as medidas provis?rias est?o modificando substancialmente o Or?amento da Uni?o. No ano passado, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva editou 20 medidas provis?rias que abriram cr?ditos extraordin?rios de R$ 48,2 bilh?es, o que representa 10,4% das despesas totais previstas na lei or?ament?ria de 2007 - que foram de R$ 463,5 bilh?es. Apenas neste ano, Lula j? abriu cr?dito extraordin?rio, por meio de MP, de R$ 12,5 bilh?es.
Os l?deres partid?rios, principalmente da oposi??o, queixam-se de que, por meio dos cr?ditos extraordin?rios, Lula est? alterando fortemente as prioridades estabelecidas na lei or?ament?ria anual e neutralizando os mecanismos de discuss?o do Or?amento dentro do Congresso. Com a possibilidade de abrir cr?dito extraordin?rio por MP, o Executivo passa a concentrar ainda mais poder e reduz a necessidade de negocia?es pol?ticas em torno do Or?amento.
A Constitui??o diz que o presidente pode abrir cr?ditos extraordin?rios no Or?amento, por meio de MP, apenas para atender a despesas imprevis?veis e urgentes, como as decorrentes de guerra, como??o interna ou calamidade p?blica. O que era para ser extraordin?rio, no entanto, virou pr?tica comum, segundo levantamento feito pela Comiss?o de Or?amento e Fiscaliza??o Financeira da C?mara.
O levantamento, ao qual o Estado teve acesso, mostra que Lula bateu seu pr?prio recorde no ano passado, quando as mudan?as or?ament?rias atingiram R$ 48,2 bilh?es. Desse total, R$ 24,2 bilh?es foram destinados a gastos de custeio (que ? chamado na ?rea t?cnica como outras despesas correntes), R$ 16,5 bilh?es foram em investimentos federais e R$ 7,5 bilh?es para empr?stimos e invers?es financeiras.
Em 2003, no seu primeiro ano de governo, o presidente abriu apenas R$ 2,6 bilh?es em cr?ditos extraordin?rios. Os valores foram crescendo ao longo do seu mandato at? atingir o recorde de R$ 48,2 bilh?es em 2007. Ao todo, Lula j? abriu cr?ditos extraordin?rios no montante de R$ 110,9 bilh?es.
Os cr?ditos extraordin?rios abertos por Lula no ano passado beneficiaram praticamente todos os minist?rios, mas dois deles foram especialmente contemplados: o dos Transportes, com R$ 3,1 bilh?es, e o das Cidades, com R$ 3,5 bilh?es.
Os recursos foram utilizados para a constru??o de v?rios trechos rodovi?rios (BR-493/RJ, BR-153/PR, BR-101/SC, entre outros). As obras de saneamento b?sico receberam recursos, bem como a transposi??o do Rio S?o Francisco, os per?metros de irriga??o e as obras em portos, como o de Itagua?, no Rio de Janeiro.
Os cr?ditos extraordin?rios abertos em 2007 foram financiados, basicamente, por duas fontes: o chamado super?vit financeiro da Uni?o de anos anteriores (R$ 24,3 bilh?es) e a anula??o de dota?es que constavam na lei or?ament?ria (R$ 19,4 bilh?es).
O super?vit financeiro n?o ? uma receita corrente. Trata-se de uma fonte puramente financeira e cont?bil. Na pr?tica, o uso do super?vit financeiro implica a necessidade de contingenciamento de outras despesas previstas na lei or?ament?ria anual. Para acomodar os cr?ditos extraordin?rios, portanto, o governo ? obrigado a cortar as despesas que tinham sido discutidas e aprovadas pelo Congresso.