O governo federal decidiu nesta segunda-feira aumentar de R$ 0,22 para R$ 0,30 o valor repassado aos municípios para a merenda e o transporte escolar em 2010 --ano eleitoral. O ministro Fernando Haddad (Educação) disse hoje, ao anunciar o aumento, que o governo vai formalizar a mudança na quarta-feira. O impacto anual do reajuste na merenda e no transporte escolar é estimado pelo ministro em R$ 1 bilhão.
Segundo Haddad, o custo da merenda escolar em 2009 para o governo federal foi de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões. No modelo atual, o governo repassa aos municípios os recursos para a merenda escolar em toda a educação básica, enquanto no transporte escolar o benefício atinge o ensino rural do país --para o deslocamento dos alunos às escolas.
A mudança nos valores, segundo Haddad, vai passar a valer no início do período letivo de 2010. O ministro disse que, até 2003, o governo federal repassava R$ 0,09 centavos aos municípios para a merenda e o transporte escolar. Há seis anos o valor passou para R$ 0,22 centavos, chegando agora aos R$ 0,30.
O repasse já havia sido aumentado em 70% desde 2003 e, neste ano, foi estendido aos alunos do ensino médio.
Inicialmente, a ideia do governo era ampliar o repasse na merenda e no transporte escolar para R$ 0,35, mas a equipe econômica recomendou o reajuste menor para evitar maiores impactos aos cofres do governo.