Governadores do Nordeste querem garantir, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 não afetará investimentos do governo federal na região.
Dilma participará na próxima segunda-feira (21) do 12º Encontro de Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE). Será a primeira oportunidade de Dilma, desde que tomou posse, de apresentar propostas para a região que deu a ela 18,4 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial, mais que o dobro do obtido pelo candidato adversário, José Serra (PSDB).
Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda, é essencial para a região a preservação de projetos de infraestrutura, como a ferrovia Transnordestina, modernização de rodovias e interiorização de universidades federais.
?Existe muita preocupação com o corte. É uma ansiedade que habita os corações de todos os governadores. Não sabemos o efeito desse corte nos projetos do governo no Nordeste. É preciso discutir onde será aplicado o contingenciamento?, afirmou ao G1.
Outra questão que deve ser levantada durante o encontro com a presidente é a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta, conhecida como ?nova CPMF?, prevê a cobrança permanente de uma alíquota sobre as movimentações financeiras, a exemplo do que ocorria com a CPMF, que foi extinta em 2007.
A arrecadação seria destinada unicamente para a saúde. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu o projeto e a regulamentação da Emenda 29, que estabelece um valor mínimo de repasses da União para saúde. ?Isso [discutir CSS com Dilma] é muito importante, não só para o Nordeste como para o custeio da saúde no Brasil?, disse ao G1.
Segundo ele, a União reduziu os repasses para a saúde, enquanto a responsabilidade dos estados com o atendimento à população aumentou. "É preciso elevar os recursos federais no custeio da saúde. Eu defendo a regulamentação da Emenda 29 e a CSS. A saúde é um dos maiores problemas do Brasil, que só será resolvido se houver gestão e financiamento?, disse.
Em sua primeira entrevista como presidente, Dilma Rousseff afirmou que a criação de um novo imposto para financiar a saúde seria tratada com os governadores, parte interessada na criação do tributo, já que os estados ficam com uma parcela da arrecadação.
O governador Marcelo Déda disse que a presidente tem um ?compromisso? com a população nordestina.
?O tratamento prioritário da Dilma à região Nordeste é uma promessa dela e do presidente Lula durante a campanha, e o Nordeste respondeu a essa colocação de maneira extraordinária. É mais do que uma promessa, é um compromisso?, afirmou.
Para o governador Cid Gomes, Dilma é "grata" pelo apoio do Nordeste nas eleições. "Pesa o fato de que foi o Nordeste que mais a apoiou nas eleições. Existe uma gratidão", afirmou. Ele ressaltou ainda que para cumprir a meta assumida por Dilma de erradicação da pobreza, é preciso investir no Nordeste. "O primeiro lugar da pobreza está no Nordeste", disse.
Pré-sal
No evento em Sergipe, os governadores também devem abordar a distribuição dos royalties do pré-sal. O Nordeste quer mudar a regra segundo a qual os estados produtores são os únicos a receber royalties. Em dezembro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto que previa a partilha dos benefícios de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios, o que reduzia substancialmente a receita de estados produtores, como o Rio de Janeiro.
Parlamentares de estados não produtores de petróleo buscam uma alternativa à proposta, que estabeleça divisão de royalties a todas as regiões, mas preserve a receita dos estados produtores. ?Em relação ao pré-sal, é preciso trabalhar com a compreensão de que é uma riqueza imensa, cujo papel é contribuir para o desenvolvimento social do Brasil. Não dá para manter regras antigas para uma realidade nova?, defendeu o governador Marcelo Déda.
Ele também disse que vai pedir a Dilma que dê atenção particular aos estados menos desenvolvidos do Nordeste. Segundo ele, há um eixo mais desenvolvido e industrializado na região, que inclui Bahia e Ceará. ?Não se pode medir o Nordeste com uma régua só e replicar o modelo de crescimento desigual que tivemos no país.?
Cronograma
O encontro de governadores com Dilma contará com a participação dos governadores de Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia e Minas Gerais. Apesar de Minas fazer parte da região Sudeste, o governador do estado, Antonio Anastasia (PSDB), estará presente porque o norte mineiro tem características geográficas semelhantes às do Nordeste.
A agenda do evento conta com palestras, dois discursos da presidente e entrevista dos governadores. Os governadores de Ceará, Cid Gomes (PSB) e Sergipe, Marcelo Déda (PT) abrirão os trabalhos às 9h30 com uma apresentação sobre meios de financiar o desenvolvimento econômico do Nordeste.
Em seguida, a presidente Dilma Rousseff discursará. Por volta de 11h40 haverá uma mesa redonda com os governadores presentes, na qual serão abordados temas como a erradicação da miséria e os projetos do governo Dilma para o Nordeste.
Após as discussões, às 13h30, Dilma fará um novo discurso e seguirá para o almoço. Está prevista uma entrevista dos governadores às 15h.