A cria??o da Sudene, estrat?gias de desenvolvimento regional e o programa de reestrutura??o e ajuste fiscal est?o entre os temas a serem discutidos em mais uma reuni?o dos governadores do Nordeste, nesta sexta-feira, 05, em S?o Lu?s. O encontro tem in?cio ?s 9h, no Pestana S?o Lu?s Resort Hotel, com abertura do anfitri?o, Jackson Lago, governador do Maranh?o. O governador Wellington Dias participa do evento, juntamente com os secret?rios de Fazenda, Ant?nio Neto, de Planejamento, S?rgio Miranda, e o superintendente de Rela?es Institucionais, Ricardo Pontes.
O encontro conta pela primeira vez com a participa??o do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), e o presidente, Luciano Coutinho, falar? sobre "O Nordeste e a estrat?gia de desenvolvimento regional do BNDES: infra-estruturas econ?micas, sociais; investimentos na ind?stria, servi?os e constru??o civil, ind?strias culturais, criativas e setores intensivos em inova??o tecnol?gica; APLs; instrumentos de fomento e programas de financiamento e capacita??o".
O encontro tem continuidade com a apresenta??o da Lei Complementar n? 125/2007, que prev? a cria??o da Sudene; e uma explana??o do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith. No encerramento do encontro ser? lan?ada a campanha dos Len??is Maranhenses como maravilha natural do mundo.
Os secret?rios de Fazenda e Finan?as, que desde esta quinta, 04, est?o reunidos em S?o Lu?s, apresentar?o ainda sugest?es relativas ao Programa de Reestrutura??o e Ajuste Fiscal, Fundo de Desenvolvimento Regional (tema proposto pelo Maranh?o e Piau?), Emenda Constitucional n? 29/2000 (de acordo com essa emenda, os recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic?pios destinados ?s a?es e servi?os p?blicos de sa?de e os transferidos pela Uni?o para a mesma finalidade ser?o aplicados por meio de Fundo de Sa?de que ser? acompanhado e fiscalizado por Conselho de Sa?de) e a proposta de Emenda n? 12/06 (que trata dos precat?rios, propondo a cria??o de regime especial de pagamento de valores pela Fazenda P?blica, poss?vel atrav?s de modifica?es nas disposi?es transit?rias da Constitui??o Federal).
Segundo a Assessoria do Governo do Maranh?o, j? est? oficialmente confirmada a participa??o dos governadores C?ssio Cunha Lima (PB), Marcelo Deda (SE), Teot?nio Vilela Filho (AL), Wellington Dias (PI), Wilma Faria (RN). O de Pernambuco, Eduardo Gomes, j? anunciou oficialmente que ser? representado pelo vice-governador do Estado, Jo?o Lira. Os governadores do Cear?, Cid Gomes, e da Bahia, Jaques Wagner, ainda n?o confirmaram presen?a, mas est?o sendo aguardados.