Depois que os deputados do PSDB sa?ram do gabinete do governador, ontem, o l?der do Governo foi comunicado de que na segunda-feira chegar? ? Assembl?ia uma nova mensagem do governador alterando a redu??o a proposta inicial de redu??o na al?quota do ICMS do ?leo diesel para que todas as empresas de ?nibus da Regi?o Metropolitana de Fortaleza sejam atendidas e possam reduzir o pre?o das passagens para os seus usu?rios.
O l?der do Governo na Assembl?ia, deputado Nelson Martins (PT), explicou que o acordo com o PSDB vai estender a redu??o do ICMS para o transporte intermunicipal da RMF, com a implanta??o do Plano Intermunicipal de Transporte. A amplia??o no interior ser? analisada depois.
Ontem pela manh?, na Assembl?ia, o deputado Jo?o Jaime apresentou uma planilha fornecida por um sindicato ligado ?s empresa de ?nibus que demonstra qual ser? a ren?ncia tribut?ria do Governo ao conceder a redu??o do ICMS para o transporte urbano e intermunicipal. De acordo com Jo?o Jaime, para garantir a diminui??o do imposto na Capital, e consequ?ente redu??o nas passagens, o Estado vai deixar de arrecadar por ano R$ 7,7 milh?es. Para ampliar o benef?cio para os transportes intermunicipais no Estado, a perda na arrecada??o do ICMS ser? de mais R$ 3,15 milh?es.
Para o tucano, a emenda apresentada pelo PSDB ? para garantir que todos os munic?pios sejam contemplados na redu??o da carga tribut?ria. ?O partido fechou quest?o, portanto vamos defender a emenda e trabalhar para que ela seja aprovada?, avisou. ?N?o achamos justo, achamos desigual, dar o desconto somente para a Capital?, reclamou Jo?o Jaime. Segundo ele, a posi??o da bancada tucana ? endossada pelo diret?rio estadual da sigla.