9 municípios piauienses devem receber até o fim de março R$ 2.560.800,00. O recurso é referente ao fundo do Garantia-Safra, que destina verbas para pequenos agricultores do Estado, onde houve a adesão de 95 municípios. As cidades que fizeram adesão ao fundo e que tiveram uma perca de 50% da produção são aptos aqueles que devem receber o valor. A renda que cada agricultor deve receber é no valor de R$ 600,00 e deve ser destinada principalmente para o consumo familiar e doméstico de cada produtor rural do Piauí.
Os pagamentos serão feitos nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal, o total da verba é distribuída em 4 parcelas, que registram em R$150, 00. O Garantia-Safra é um seguro de produção para agricultores residentes em áreas que registraram perda comprovada da produção agrícola, em função da seca ou do excesso de chuvas. Para o diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER-PI) Francisco Guedes essa é uma da melhores políticas públicas desenvolvidas para o convívio no Semi-árido
Os agricultores que vivem no Semiárido podem se inscrever no seguro, encaminhando ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) uma versão eletrônica da Declaração de Aptidão (DAP). Depois, devem procurar a ajuda de um técnico nos escritórios locais EMATER ou nos sindicatos de trabalhadores rurais de seu município para complementar o documento com as informações utilizadas para o seguro, como área e culturas que pretendem plantar. Guedes alertou que muitos municípios devem atualizar seus cadastros justamente porque existem muitos agricultores perdendo o benefício por falta de informações.
O Garantia-Safra é uma fundo que agrega recursos nacionalmente. Todos os parceiros destinam recursos para o montante geral no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os agricultores na adesão contribuem com R$6,00 (1%), os municípios com R$18,00 (3%), os estados em R$36,00 (12%), a União em R$ 144,00 (24%), do valor total que é destinado a cada agricultor quando decretado o estado de calamidade.
Num período de sete safras, referente aos anos de 2002 a 2009 o estado já destinou a R$61.263.200 milhões aos pequenos agricultores rurais do Estado. Em todos estes anos já foram beneficiados um total de 68.272 agricultores com o projeto do Garantia-Safra. ?Essa é uma forma que encontramos de melhorar a vida no Semiárido e o convívio positivo com ele, a renda não prejudicada do agricultor incrementa divisas aos municípios e gera empregos?, observou Francisco Guedes.
No Piauí o programa é desenvolvido e gerenciado pelo EMATER, a Superintendência de Desenvolvimento Rural, o Ministério do Desenvolvimento Rural e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de cada cidade. A expectativa é que em 2010, a adesão de municípios supere a meta de 126. (T.T.)