No mês de novembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA publicou a portaria 51 liberando o pagamento do segundo grupo de municípios do Garantia Safra 2014/2015. No Piauí, 27 cidades receberão o benefício nesta etapa, totalizando 24.263 famílias de agricultores rurais contempladas com investimento de R$ 20.623.550,00. Cada agricultor com perda de produção comprovada recebe R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O repasse do Garantia Safra acontece nas mesmas datas definidas pelo calendário de programas sociais da Caixa Econômica Federal.
A primeira parcela foi liberada no mês de outubro deste ano, por meio da portaria 47, pela qual 75 municípios do Piauí foram contemplados com o Seguro. Nesta fase inicial, 58.838 famílias piauienses receberam o benefício. Foram pagos pelos governos Federal, Estadual e Municipal, somando um total de R$ 50.012.300,00.
O secretário estadual de desenvolvimento rural do Piauí, Francisco Limma, enfatiza a importância do Garantia Safra para o agricultor rural. “O programa é importante para o agricultor, para a economia do município e do estado, porque faz circular recursos num período de frustração de safra”. Limma ressaltou as análises de perda da produtividade que levam em conta pesquisas feitas pelo IBGE, dados da metrologia e dados por amostra adquiridos por técnicos do Emater.
Este ano, o Governo do Piauí investiu R$ 12.166.292,25 no programa Garantia Safra. Nesta última safra de 2014/2015, 206 municípios piauienses aderiram ao programa, totalizando 136.317 famílias cadastradas. Atualmente, 102 municípios estão em fase de recebimento do benefício, auxiliando cerca de 80 mil produtores.
No mês de dezembro, uma nova portaria deve ser publicada contemplando um outro grupo de famílias cadastradas e que tiveram perda comprovada de 50% da produtividade.
O Piauí participa do Garantia Safra desde o ano agrícola de 2002/2003. Ao longo desse período de 12 safras, o Estado contribuiu com R$ 44.367.479,80; os municípios aportaram R$ 16.793.774,40 e os agricultores familiares investiram R$ 5.597924,80. O programa já pagou R$ 488.535.725,00 aos agricultores familiares piauienses aderidos que tiveram perda comprovada da produção.
Garantia Safra
O Programa Garantia Safra é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e, no Piauí, executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural - SDR. Este programa visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de produção em razão de fenômenos naturais como a seca ou o excesso de chuvas.
Além do Piauí, o programa também beneficia os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Na safra 2014/2015, 280 mil agricultores familiares destes estados aderiram ao seguro.
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar perda de pelo menos 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e/ou algodão. O recurso do Fundo Garantia Safra é composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.