O prefeito de Teresina, Firmino Filho, encaminhou para Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2016 (LOA 2016) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Teresina para o exercício financeiro de 2016.
O projeto estima que no próximo ano a receita total estimada será de R$ 2.976.294.001, sendo que deste total 42,70% referem-se a recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o que corresponde a R$ 1.271.017.000. O restante da receita estimada para 2016, R$ 1.705.277.001,00, refere-se a recursos de outras fontes, destinados a projetos/atividades específicos.
O restante da receita estimada para 2016, R$ 1.705.277.001,00, refere-se a recursos de outras fontes, destinados a projetos/atividades específicos. A receita total estimada será destinada às despesas de pagamento de pessoal, custeio e investimentos da cidade.
Junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício 2016 (LOA 2016), a Prefeitura de Teresina encaminhou também o projeto de lei de atualização do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.
Pelo Projeto de Lei, em 2016, a previsão de investimentos com recursos próprios da prefeitura será de R$ 171.534.135 em diversas áreas. O Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim informou que obras do orçamento popular serão contempladas ainda com uma parcela dos recursos próprios. "Do total de investimentos com recursos próprios, a Prefeitura de Teresina destinará R$ 27 milhões para obras contempladas no Orçamento Popular e mais de R$ 20,6 milhões para obras com recursos de Emendas Parlamentares”, explica.
Recursos de outras fontes como convênios, financiamentos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Serviços de Saúde e Repasse Fundo a Fundo do SUS, entre outros serão utilizados também em obras importantes do município. “Estão previstas obras importantes para o município, como a construção da segunda ponte da Avenida Poti e do corredor de transporte Norte – Leste, em que está inclusa a Ponte da UFPI; implantação dos demais corredores de transporte urbano, finalização da implantação dos terminais de integração e estações de transbordos; implantação de faixas exclusivas para o transporte público; pavimentação e qualificação de vias urbanas; pavimentação asfáltica; urbanização de vilas e a continuidade da obra da galeria da zona Leste, além de inúmeras outras ações”, detalhou Washington Bonfim
As pastas de Saúde e Edução aparecem como prioritárias no LOA 2016 que destina para 2016 R$ 554.671.163, em recursos próprios do município, para as duas áreas, sendo 72,63% para saúde e 27,37% para educação.