A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta terça-feira (9) um pacote de concessões e investimentos em infraestrutura estimado em R$ 198,4 bilhões.
Na segunda etapa do chamado Programa de Investimento em Logística, estão previstos R$ 66,1 bilhões de investimentos em rodovias; R$ 86,4 bi em ferrovias; R$ 37,5 bi em portos e R$ 8,5 bi em e aeroportos.
O ministro do Planejamento Nelson Barbosa afirmou que os investimentos deverão começar em 2015 e se estender até depois de 2019.
Segundo o governo, o plano beneficiará 20 Estados e 130 municípios do país. Parte dos recursos virá do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Nelson Barbosa afirmou que o governo vai adotar modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias. Durante o anúncio, Barbosa disse que o plano representa uma "estratégia de política social".
"Estamos em um momento de alguns ajustes da política econômica devido às atuais condições internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação dos ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda", disse o ministro.
O plano de concessões é visto como uma espécie de "reciclagem" de um plano anterior, lançado em 2012 e que previa investimentos de R$ 200 bilhões.O anúncio do pacote de concessões vinha sendo esperado tanto no meio econômico quanto no político.
Veja mais detalhes do investimento em cada setor
Ferrovias: Os investimentos em ferrovias serão distribuídos em seis blocos. Entre as concessões previstas estão dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, considerada primordial para o escoamento da produção de grãos do país. Há também a previsão de um investimento de pelo menos R$ 40 bilhões na chamada Ferrovia Bioceânica, que, segundo o governo, ligaria o Brasil ao Peru e contaria com investimentos da China.
Rodovias: De acordo com o governo, o plano de concessões de rodovias prevê a realização de cinco leilões em 2015 e 11 em 2016. A estimativa é de que o governo consiga R$ 50,8 bilhões. Outros R$ 15,3 bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias que já estejam operando trechos. Entre os leilões previstos para 2015 estão trechos da BR-476, entre Santa Catarina e o Paraná e um trecho da BR-364, entre Minas Gerais e Goiás.
Aeroportos: No setor de aeroportos, os investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões. Há previsão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Os leilões estão previstos para serem realizados no primeiro trimestre de 2016.
Portos: Em relação aos portos, os investimentos, segundo o governo, serão de R$ 37,4 bilhões e preveem pelo menos 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos chamados TUPs (terminais de uso privado) e renovações de arrendamentos. Os novos arrendamentos de portos serão realizados em dois blocos. O primeiro bloco, cujo leilão está previsto para ser realizado ainda em 2015, contempla 29 novos terminais, sendo nove no Porto de Santos, e 20 no Estado do Pará. O segundo bloco tem leilão previsto para o primeiro semestre de 2016.