Em sessão nessa sexta-feira (31), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o registro da candidatura a presidente do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), rejeitando a contestação apresentada pela campanha adversária do MDB.
A formação da coligação do candidato tucano, integrada por nove partidos, foi contestada na Justiça Eleitoral pela candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB).
Segundo a campanha emedebista, os documentos entregues por alguns dos partidos da coligação tucana não informaram explicitamente todos os integrantes da aliança, o que seria uma irregularidade eleitoral.
A ação do MDB foi uma tentativa de reduzir o número de partidos na coligação adversária e, por consequência, diminuir o tempo de Alckmin no horário eleitoral no rádio e televisão.
A Procuradoria Eleitoral se manifestou contrária à ação do MDB, defendendo a regularidade na coligação do PSDB.
O relator, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que a lei eleitoral não permite que a coligação adversária contestasse a formação da coligação nesse caso, já que não houve indícios de irregularidades e os pontos contestados se referem apenas a formalidades documentais.
O ministro Edson Fachin afirmou em seu voto haver falhas na documentação apresentada, mas que as incorreções não seriam suficientes para negar o registro da coligação e votou por aprovar a aliança de partidos com o PSDB. O ministro Admar Gonzaga também divergiu e entendeu ser possível a um partido contestar a formação de uma coligação adversária.
Com maior aliança, Alckmin terá mais tempo de TV
Integram a aliança tucana os partidos PTB, PP, PR, DEM, PRB, Solidariedade, PPS e PSD. A coligação tem o maior tempo na propaganda eleitoral, com 5 minutos e 32 segundos.
A distribuição do tempo de propaganda é proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara dos partidos que integram a coligação.
Na sessão desta sexta, os ministros do TSE também aprovaram o registro de candidatura de Eymael, da Democracia Cristã.
O último registro de candidatura a ser analisado pelo tribunal deverá ser o de Jair Bolsonaro (PSL). Ainda não há data prevista para o julgamento.