Em audiência pública, que ocorreu nesta terça-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) definiu, junto a representantes de partidos e emissoras de televisão e rádio, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições Gerais 2018. A exibição terá início no próximo dia 31 de agosto e segue até 04 de outubro, para o 1º turno do pleito.
Participaram o presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho; o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; o procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca.
Na audiência, foi definida, por meio de sorteio, a ordem da veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, sendo a sequência válida tanto para TV quanto para rádio. Os trabalhos foram coordenados pela Assessoria dos Juízes Auxiliares de Propaganda, definida como responsável pela elaboração do plano nas eleições deste ano.
Conforme sorteio, a coligação “Poder Popular na Construção do Piauí” (PCB, PSOL) abrirá a propaganda eleitoral, sendo seguida pelos partidos ou coligações: “Mudar para cuidar da nossa gente” (PMN, PPL, PRB, PTC, SOLIDARIEDADE), “Resistência pelo Piauí” (AVANTE, PATRI, PHS, PODE, PPS, PRP, PV, REDE) “Piauí de verdade” (DEM, PSB, PSDB), “Piauí acima de tudo” (PROS, PSL), “PSC”, “A vitória com a força do povo” (MDB, PC do B, PDT, PP, PR, PRTB, PSD, PT, PTB), “Democrata Cristão (DC)”, “PCO” e “PSTU”.
De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/1997, art. 50), definida a ordem do primeiro dia da exibição da propaganda, os dias seguintes deverão apresentar em primeiro lugar sempre o último exibido no dia anterior, seguindo a sequência estabelecida para o primeiro dia de transmissão. A medida tem o objetivo de garantir que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.
Foram definidos quatro emissoras responsáveis pela geração do conteúdo da propaganda. Por ordem de sorteio, a TV Cidade Verde foi estabelecida como a primeira geradora do conteúdo do horário eleitoral gratuito, sendo a responsável pelo primeiro período de transmissão na TV, entre 31 de agosto e 08 de setembro.
A ordem da geração do conteúdo em TV seguirá da seguinte ordem: Antena 10 (de 09 até 17 de setembro), TV Clube (de 18 até 26 de setembro), TV Assembleia (de 27 setembro até 04 de outubro).
Para a transmissão no rádio, foi definida a seguinte ordem: Verdes Campos (31 de agosto e 04 de outubro), Teresina FM (de 09 até 17 de setembro), FM Clube (de 18 até 26 de setembro) e FM Cultura (27 setembro até 04 de outubro).
Ordem de veiculação