A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE-PI) em conjunto com os partidos políticos, coligações e candidatos realiza campanha de orientação em combate ao trabalho infantil durante as eleições deste ano. O objetivo é proibir a contratação da mão de obra de menores em panfletagens e demais ações de campanhas eleitorais, a fim de salvaguardar os mesmos.
Segundo a auditora fiscal do Trabalho, Flávia Lorena, ao Meionorte.com, a SRTE-PI já emitiu notificação convocando os diretórios estaduais, neste dia 31 de agosto e dia 1 de setembro, a comparecerem na superintendência para que recebam a orientação. A ação pontua sobre todas as questões relacionadas ao trabalho de menores de 18 anos.
Em caso de descumprimento das normas do trabalho, os responsáveis, seja candidato, partido ou coligação, podem sofrer punições. Ainda de acordo com Flávia, o menor será imediatamente retirado das atividades de campanhas eleitorais.
“O menor será retirado dessa atividade, o partido político, o candidato ou ambos, a depender do que for averiguado, de quem contratou, serão autuados e o caso inclusive poderá, dependendo da situação, ser encaminhado para o Ministério Público do Trabalho (MPT)”, pontuou.
A campanha é nacional e, no Estado, organizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho e vai reunir os diretórios de cada partido separadamente em horários estabelecidos. Os primeiros já definidos para esta quarta-feira (31) são União Brasil e PT.
As denúncias de exploração do trabalho de menores de idade em campanhas políticas podem ser realizadas no plantão fiscal presencial ou através do site: denuncia.sit.trabalho.gov.br.