A Lei Seca será aplicada no Piauí no dia do pleito eleitoral, e está proibida a venda e consumo de bebidas alcóolicas no domingo (15/11). Portanto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas durante o 1º turno das eleições 2020 no estado.
Com a determinação, fica proibido entre a 00h às 19h, o fornecimento e consumo de qualquer bebida alcoólica ou substâncias de efeitos semelhantes em locais públicos ou de acesso público.
O descumprimento da medida pode ser caracterizado como crime de desobediência. A fiscalização da medida será realizada pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros do Piauí.
O objetivo é garantir a preservação da ordem pública, das população e do patrimônio público. Além disso, a proibição busca garantir a ordem durante o processo eleitoral no estado.