O Ministério Público Federal abriu uma investigação preliminar para apurar se o economista Paulo Guedes, conselheiro econômico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), cometeu irregularidades na gestão financeira de fundos de investimento.
Procurada, a defesa de Paulo Guedes declarou que causa "perplexidade" que, às vésperas da eleição presidencial, tenha sido instaurado um procedimento para apurar fatos de um relatório "manifestamente mentiroso".
A investigação é preliminar e foi aberta no dia 2 de outubro. O Jornal Nacional teve acesso aos documentos do caso, revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo".
De acordo com o Ministério Público Federal, dois fundos de investimentos criados por Paulo Guedes tinham a promessa de receber R$ 1 bilhão de sete fundos de pensão, a partir de 2009. A investigação não aponta quanto deste dinheiro foi, de fato, investido.
No primeiro ano, 2009, os investimentos dos fundos de pensão somaram mais de R$ 60 milhões.
Chamou a atenção dos investigadores que os quatro fundos de pensão que mais investiram com Paulo Guedes na época, Previ, Petros, Funcef e Postalis, são hoje alvos de operações de forças-tarefas, com foco nesta modalidade de investimento, o FIP. Daí a investigação preliminar.
De acordo com o MP, depois de receber os recursos dos fundos de pensão, o Fundo BR Educacional investiu o dinheiro de seus cotistas em apenas uma empresa, a HSM Educacional S/A, também controlada por Paulo Guedes.
Com o investimento dos fundos, a HSM Educacional comprou 100% do capital de outra empresa criada por Paulo Guedes, a HSM do Brasil S/A. E os investigadores registraram:
"Nos chama a atenção o ágio de 16,5 milhões de reais pago pelas ações da HSM do Brasil, conforme registrado nas demonstrações contábeis da investida".
E concluem: "Cabe indagar a razão de pagamento de ágio em montante considerável à empresa vendedora, com sede na Argentina".
Segundo os investigadores, depois dos investimentos dos fundos de pensão, as atividades operacionais da HSM do Brasil S/A apresentaram prejuízos recorrentes.
O Ministério Público pediu à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar o caso. A suspeita é que os investimentos dos fundos de pensão tenham sido aprovados sem uma análise adequada e tenham gerado lucros excessivos a Paulo Guedes. Por isso, os procuradores querem saber como os fundos de pensão decidiram investir na empresa de Guedes e como foi aplicado esse dinheiro.
Versões
Em nota, a defesa de Paulo Guedes afirmou que "causa perplexidade que, às vésperas da definição da eleição presidencial, tenha sido instaurado um procedimento para apurar fatos apresentados por um relatório manifestamente mentiroso".
Os advogados dizem ainda: "Cumpre esclarecer que o fundo FIP BR Educacional não trouxe qualquer prejuízo aos fundos de pensão. Ao contrário. Ele apresentou retorno substancialmente acima do objetivo estabelecido no regulamento firmado entre os cotistas. Da mesma forma, não houve, ao longo da operação, qualquer conduta antiética ou irregular por parte de Paulo Guedes, cuja reputação jamais foi questionada e é amplamente reconhecida no Brasil e no exterior."
A defesa afirmou também que vai apresentar toda a documentação que comprova a "lisura" das operações, esclarecer quaisquer dúvidas das autoridades competentes e reitera sua confiança na Justiça brasileira.
A Previ declarou que o fundo obedecebeu à lei e a critérios "rigorosos", estabelecidos pela própria instituição, que teve uma receita de quase R$ 38 milhões a mais do que investiu, um percentual acima da meta. E que as operações foram validadas por auditoria interna.
A Petros declarou que vai colaborar de forma irrestrita com as autoridades. E que não se pronuncia a respeito de investimentos sob investigação.