Com base na Lei da Ficha Limpa, MP questiona 749 candidaturas

Foram 749 impugnações com base na Lei da Ficha Limpa.

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O Ministério Público Eleitoral informou nesta terça-feira (18) que contestou 278 pedidos de registro de candidatos condenados por órgão colegiado da Justiça.Entre eles está o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura à Presidência negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O órgão não tem dados de quantos candidatos tiveram o registro rejeitado e quantos ainda estão recorrendo. Conforme o balanço, ao todo, 2.636 candidatos tiveram o registro questionado, 9,1% do total de 28.949 candidaturas oficializadas na Justiça Eleitoral para todos os cargos nas eleições deste ano.

Das 2,6 mil candidaturas contestadas, 749 (28,4%) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura por vários motivos.

Além de condenações em segunda instância, também são barrados quem renunciou a mandato após abertura de processo ou teve contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

Cota para mulheres

De acordo com o balanço, além dos 2,6 mil questionamentos, o MP também contestou 105 registros de convenções partidárias, que aprovam candidaturas e coligações.

Segundo o balanço, entre os motivos apresentados está o descumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres.

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