As eleições do próximo ano serão fiscalizadas com um déficit de 60 promotores no Estado. A informação é do presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Flávio Teixeira de Abreu Júnior.
“A perspectiva é horrível, a começar pela falta de promotores. Estamos com o déficit hoje de 60 promotores de uma forma geral, que geralmente terminam sendo promotores eleitorais. Mesmo que a gente completasse essa quantidade de promotores, preenchendo essas vagas, mesmo assim a gente não teria promotores em todos os municípios”, acredita Fávio Teixeira.
Segundo ele, isso significa dizer que, muitas vezes, os promotores, no dia da eleição, terão que fiscalizar pelo menos dois municípios. “Ninguém pode ficar em dois lugares ao mesmo tempo e não vamos conseguir daqui para outubro do próximo ano preencher essas vagas. Assim, sempre vamos ter uma eleição com uma falta de fiscalização.
Em Picos, onde trabalho, tem uma sede e mais sete municípios. No dia da eleição, eu e outro colega temos que fiscalizar oito municípios; isso é impossível”, argumentou.
Além de promotor responder por duas ou três promotorias, ficando em até nove municípios, Flávio Teixeira reclama que os promotores não têm servidores, veículos, e pouca estrutura de trabalho.”Internet só temos em seis promotorias. Veículos apenas na Procuradoria e Corregedoria e servidores efetivos em apenas seis locais, enquanto temos 96 promotorias”, pontua.
Ao todo, são 138 promotores, ficando 52 promotores apenas em Teresina. O presidente da APMP também aponta dificuldades no orçamento do Ministério Público. O orçamento previsto pela sinalização do Governo para o próximo ano é R$ 100 milhões.
“Nós estamos precisando de R$ 150 milhões para cumprir a lei, que é colocar esses 60 promotores. Queremos que tanto o Governo, como a Assembleia Legislativa, se sensibilizem para essa precariedade”, pontuou.