A presidente Dilma Rousseff participa nesta segunda-feira (21) do 12º Fórum de Governadores do Nordeste, que acontece em Aracaju (SE).
No evento, ela ouvirá os nove governadores e apresentará as propostas do governo para a região, que deu a ela 18,4 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial, mais que o dobro do obtido pelo candidato adversário, José Serra (PSDB).
Os governadores pretendem reivindicar que o corte de R$ 50 bilhões anunciado no Orçamento de 2011 não atinja os investimentos previstos do governo federal para o Nordeste.
A presidente desembarca em Sergipe às 11h e será recepcionada no aeroporto pelo governador do estado, Marcelo Déda (PT). O encontro de governadores será instalado oficialmente às 11h30, horário da provável chegada de Dilma ao local do evento.
A agenda prevê palestras, dois discursos da presidente e entrevista dos governadores. A abertura será feita por Déda e, em seguida, Dilma fará uma saudação inicial.
Os governadores dos nove estados nordestinos (Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia) devem usar a palavra. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), também estará presente porque o norte mineiro tem características geográficas semelhantes às do Nordeste.
Os dois principais temas do encontro são: ?O governo Dilma e o Nordeste? e ?Um novo projeto para financiar o desenvolvimento econômico do Nordeste?. Os participantes também debaterão sobre formas de erradicar a miséria no país, uma das principais metas de Dilma ao assumir a Presidência.
Cortes
Em entrevista ao G1, na última sexta (18), o governador de Sergipe, Marcelo Déda, disse que falaria com Dilma sobre a preocupação dos governadores com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011.
Segundo ele, é essencial para o Nordeste a preservação de projetos de infraestrutura, como a ferrovia Transnordestina, modernização de rodovias e interiorização de universidades federais.
?Existe muita preocupação com o corte. É uma ansiedade que habita os corações de todos os governadores. Não sabemos o efeito desse corte nos projetos do governo no Nordeste. É preciso discutir onde será aplicado o contingenciamento?, afirmou.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), afirmou ter recebido garantias de que os projetos no Nordeste no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão afetados pelo contingenciamento. ?Estive com ministros do governo e todos garantiram que o PAC não vai sofrer com os cortes?, disse.
?Dívida de gratidão?
Os dois governadores destacaram que esperam ?atenção especial? de Dilma ao Nordeste durante seus quatro anos de mandato, já que a região a apoiou na eleição presidencial.
?O tratamento prioritário da Dilma à região Nordeste é uma promessa dela e do presidente Lula durante a campanha, e o Nordeste respondeu a essa colocação de maneira extraordinária. É mais do que uma promessa, é um compromisso?, afirmou Marcelo Déda.
Para o governador Cid Gomes, Dilma é "grata" à população nordestina. "Pesa o fato de que foi o Nordeste que mais a apoiou nas eleições. Existe uma gratidão", afirmou.
Durante a campanha, Dilma afirmou que continuaria os esforços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de redução da desigualdade social entre os estados brasileiros. Para tal, a presidente se comprometeu a priorizar as regiões Norte e Nordeste do país.
CSS
Outra questão que deve ser levantada durante o encontro com a presidente é a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta, conhecida como ?nova CPMF?, prevê a cobrança permanente de uma alíquota sobre as movimentações financeiras, a exemplo do que ocorria com a CPMF, que foi extinta em 2007.
A arrecadação seria destinada unicamente para a saúde. O governador do Cid Gomes defendeu o projeto e a regulamentação da Emenda 29, que estabelece um valor mínimo de repasses da União para saúde. ?Isso [discutir CSS com Dilma] é muito importante, não só para o Nordeste como para o custeio da saúde no Brasil?, disse ao G1.
Em sua primeira entrevista como presidente, Dilma Rousseff afirmou que a criação de um novo imposto para financiar a saúde seria tratada com os governadores, parte interessada na criação do tributo, já que os estados ficam com uma parcela da arrecadação.
Pré-sal
Os governadores de estados nordestinos também estão preocupados com a divisão dos royalties do pré-sal.
Em dezembro do ano passado, o então presidente Lula vetou o projeto que previa a partilha dos benefícios de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios, o que reduzia substancialmente a receita de estados produtores, como o Rio de Janeiro.
Parlamentares de estados não produtores de petróleo buscam uma alternativa à proposta, que estabeleça divisão de royalties para todas as regiões, mas preserve a receita dos estados produtores.
?Em relação ao pré-sal, é preciso trabalhar com a compreensão de que é uma riqueza imensa, cujo papel é contribuir para o desenvolvimento social do Brasil. Não dá para manter regras antigas para uma realidade nova?, defendeu o governador Marcelo Déda