A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, vão lançar, nesta quinta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Pesca, programa do governo que pretende dobrar a produção de pescado no Brasil, chegando a 2 milhões de toneladas por ano.
A previsão é investir cerca de R$ 4,1 bilhões até 2014 para melhorar o acesso ao crédito, investir em assistência técnica para armazenamento e comercialização e estimular a formação de cooperativas.
O objetivo é aumentar a competitividade da indústria da pesca e a renda das famílias de pescadores que ainda vivem na pobreza extrema. No caso da pesca, o governo quer melhorar as embarcações para evitar o desperdício e, desta forma, produzir mais.
O grande objetivo do governo, no entanto, é tornar o Brasil uma referência em aquicultura, que é a criação de pescado. A aquicultura no país cresce 15% ao mês, mas ainda está longe de sua capacidade. A China, maior produtor do mundo, tem menos da metade de áreas de produção que o País e produz cerca de 60 vezes mais.
De acordo com a presidente, que falou sobre o plano durante o programa Café com a Presidenta, o governo também vai investir em pesquisa para aumentar a produtividade do setor.
? Combinando tudo isso, vamos tornar nossa indústria da pesca muito mais competitiva e, também, aumentar a renda das famílias de pescadores, porque muitas delas ainda vivem na pobreza.
O plano
Pescadores com renda de até R$ 160 mil por ano e aquicultores com renda de até R$ 320 mil por ano vão ter acesso ao Pronaf (Programa de Financiamento da Agricultura Familiar) e terão acesso a crédito com juros de 4% ao ano, além de carência de dois anos para pagar o crédito usado no custeio da produção.
Também haverá condições especiais para o microcrédito. Esses trabalhadores poderão pagar um empréstimo de até R$ 2.500,00 e vão ter dois anos para pagar, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor do empréstimo.
No caso das cooperativas, o crédito pode chegar a R$ 30 milhões para ser pago em até dez anos, com juros de 2% ao ano. Além disso, a cooperativa que fizer o empréstimo só começa a pagar três anos que pegar o dinheiro.
? Com esse dinheiro, as cooperativas poderão comprar equipamentos e tanques-rede, modernizar os barcos, comprar câmaras frias, melhorar a comercialização e evitar o desperdício, que é um dos maiores problemas da produção de peixe no Brasil.
Assistência técnica
O governo pretende ainda investir R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para 120 mil pescadores. A ideia é explicar como eles podem obter o crédito, como podem adotar as melhores práticas de produção e conservação do pescado.
Para garantir que os produtores consigam vender os pescados produzidos, o governo pretende comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
Essa quantidade, segundo a presidente, é quatro vezes maior do que o que é adquirido pelo governo hoje.
? Esse peixe vai ser usado, por exemplo, na merenda escolar. Vamos levar para as nossas crianças um produto saudável e rico em proteínas e, ao mesmo tempo, garantir ao aquicultor a venda de parte da sua produção por um preço justo.
A presidente reforçou ainda que o Plano Safra da Pesca vai priorizar as famílias que vivem da pesca e ainda estão na extrema pobreza, cerca de 380 mil.