O deputado federal Assis Carvalho (PT) disse ao meionorte.com que a derrubada do veto da presidente Dilma sobre o projeto de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados da União depende agora do presidente do Congresso Federal, o senador José Sarney. Ele tem duas semanas colocar a matéria em pauta para votação, para que o veto seja então derrubado.
?Agora, precisamos confiar na palavra do presidente e esperar que ele honre o acordo que fez com a gente?. E o senador precisa agir rápido, pois se não colocar o veto em votação nesta quarta-feira ou na próxima, a casa entra em recesso, voltando apenas em fevereiro, e o Piauí, assim como os outros estados, não receberia os valores previstos para 2013.
Quanto ao veto da presidente Dilma, a visão de Assis Carvalho é de que ele foi feito com a intenção de não criar bloqueios, e que a decisão final fosse do parlamento. O deputado disse ao meionorte.com que, se a presidente sancionasse o projeto, o Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo poderiam entrar com ação no Superior Tribunal Federal, o que bloquearia todos os recursos dos royalties por anos, até que o julgamento terminasse. ?Como ela vetou apenas o artigo 3º, que fala dos recursos já licitados, que vão até maio de 2013 e que já são do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Se eles entrarem com a ação só será sobre estes recursos, que não tem nada a ver conosco?, disse o deputado.