O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) procedimentos preliminares de investigação contra os deputados Marcos Medrado, que está licenciado do mandato, e João Carlos Bacelar (PR-BA). Segundo denúncia publicada no jornal ?O Globo?, os dois deputados teriam participado de um esquema de compra e venda de emendas parlamentares.
A abertura de procedimentos preliminares significa que o Conselho de Ética vai designar um relator que vai pedir ou não a instalação de processo contra os parlamentares. O processo pode culminar com a cassação dos mandatos.
De acordo com a reportagem de "O Globo", Bacelar é ?comprador? das emendas de outros parlamentares, e Medrado é um dos deputados que venderiam as emendas. As verbas das emendas parlamentares geralmente são destinadas para os municípios da base política do deputado. A denúncia de "O Globo" aponta que Bacelar "comprava" as emendas de outros parlamentares e aplicava em redutos eleitorais de seu interesse, em busca de apoio político.
O advogado do deputado João Bacelar, Gilberto Vieira, disse que o parlamentar não "cometeu nenhuma irregularidade". "Não houve nenhuma negociação de emenda. O deputado está tranquilo quanto ao Conselho de Ética, porque sabe que não houve irregularidade", afirmou o advogado.
O G1 entrou em contato com a equipe do deputado Marcos Medrado, que está de licença da Câmara, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.
Ainda na reunião desta terça, o conselho sorteou as listas tríplices para a escolha dos parlamentares que poderão ser relatores das investigações. Foram sorteados os nomes de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Ricardo Izar (PSD-SP) e Jorge Corte Real (PTB-PE), para integrar a lista tríplice do processo contra Medrado.
Para a lista do procedimento contra Bacelar, foram sorteados os nomes dos deputados Sibá Machado (PT-AC), Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolherá dentre os integrantes das lista os relatores dos dois procedimentos de investigação. O deputado informou que os nomes serão anunciados nesta quarta-feira (8).
Segundo ele, os relatores terão até o dia 31 de agosto para apresentar seus relatórios recomendando ou não a abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra os dois deputados. Os pareceres preliminares, de acordo com Bacelar, serão votados na primeira semana de setembro.
?A depender dos pareceres, vamos dar prosseguimento às sessões necessárias porque o recesso está marcado para o dia 22 de dezembro. Se seguirmos o cronograma, o encerramento dos processos será no dia 18 de dezembro?, disse o presidente do Conselho de Ética.