Na pr?xima semana o presidente da Comiss?o de Fiscaliza??o, Controle, Finan?as e Tributa??o, deputado Paulo Martins (PT), dever? indicar o relator do Or?amento do Estado para o exerc?cio de 2009. A partir da?, ser? determinado um prazo para entrega das emendas parlamentares.
A proposta or?ament?ria comp?e-se dos Or?amentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas em que o Estado det?m a maioria do capital social. O Or?amento de 2009 estima receita fixa e a despesa em R$ 4.384.440.866,00, ou seja, quatro bilh?es, trezentos e oitenta e quatro milh?es, quatrocentos e quarenta mil, e oitocentos e sessenta e seis reais.
Conforme a proposta or?ament?ria, caber? ao Legislativo 11,3% , 14,4% para a Previd?ncia e Assist?ncia, 1,2% caber? ? Reserva de Conting?ncia, 14,6% para Encargos Gerais, 32,3% para o setor Social, 3,7% destinados a Meio, 14,4% para Infra-estrutura, e 8,3% para a ?rea de Seguran?a e Justi?a.
O Governo assegura um aumento de 16,72% para a Seguran?a e Justi?a em rela??o ao estimado esse ano, ou seja, R$ 362.820.036,00. Desse montante R$ 55.262.158,00 s?o investimentos em obras de moderniza??o do setor tecnol?gico das unidades de seguran?a do Estado, no setor da Pol?cia Civil.
O abastecimento d?gua e esgotamento sanit?rio v?o dispor de R$ 100.000.000,00 para investimentos em Teresina, Picos, Parna?ba, Floriano e nos munic?pios de abrang?ncia do Cons?rcio Regional de Saneamento do Sul do Piau?.
A habita??o vai merecer aten??o especial do Governo do Estado. Ser?o constru?das, em 2009, 8.784 unidades habitacionais com recursos da ordem de R$ 90.000.000,00
DESENVOLVIMENTO ? Para o setor de desenvolvimento rural ser?o alocados R$ 98.441.419,00 . Isso significa um crescimento de 134,17% em rela??o ao exerc?cio anterior. O Governo destaca no or?amento os recursos do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) para obras fundamentais na melhoria da qualidade de vida dos piauienses.
A Comiss?o de Fiscaliza??o, Controle, Finan?as e Tributa??o ? presidida pelo deputado Paulo Martins (PT), e tem como membros Xavier Neto (PR), Paulo C?sar Vilarinho (PTB), Morais Souza Filho (PMDB), Edson Ferreira (DEM), Mauro Tapety (PMDB) e Deusimar Terer? (PSDB).