- Ex-deputado Átila Lira (PSB-PI) foi relator de projeto em 2008 que buscava retirar título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
- Discussão ressurgiu após circulação de informações associando Flávio Bolsonaro a proposta de retirar o título da santa.
- Projeto PL 2.623/2007, apresentado por Victório Galli, pretendia restringir referência religiosa da santa aos católicos brasileiros.
- Átila Lira defendeu laicidade do Estado e rejeitou proposta por não resolver divisões religiosas e pela falta de mérito educacional.
- Comissão de Educação e Cultura aprovou relatório de Lira por unanimidade, e projeto foi arquivado em 2008.
Uma discussão que voltou a ganhar força no debate político nacional nesta semana tem uma conexão direta com o Piauí. O ex-deputado federal Átila Lira (PSB-PI) foi o relator, em 2008, do projeto que pretendia retirar da legislação brasileira a expressão “Padroeira do Brasil” atribuída a Nossa Senhora Aparecida.
O episódio voltou à tona após a circulação, nas redes sociais, de informações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação foi desmentida e não existe atualmente projeto de autoria de Flávio Bolsonaro com esse objetivo. A discussão, porém, acabou resgatando uma proposta apresentada há quase duas décadas e o papel exercido por Átila Lira na tramitação.
projeto de 2007
O PL 2.623/2007 foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). A proposta alterava a Lei nº 6.802/1980, que instituiu o dia 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
O texto pretendia substituir, na legislação, a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O feriado de 12 de outubro seria mantido, mas a redação da lei passaria a restringir a referência religiosa aos brasileiros católicos.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Em 27 de março de 2008, Átila Lira foi designado relator. Dois meses depois, em 10 de junho, apresentou seu parecer pela rejeição.
O argumento de Átila Lira
No parecer, o deputado piauiense adotou como um dos principais argumentos o princípio da laicidade do Estado.
Átila Lira avaliou que a legislação de 1980 já poderia ser questionada sob esse princípio, mas entendeu que a mudança proposta por Galli não resolveria a questão. Para o relator, a nova redação continuaria envolvendo o Estado em uma questão religiosa e ainda poderia “ensejar ou acirrar divisões entre cristãos católicos e não-católicos”.
O parecer concluiu pela rejeição do projeto por falta de mérito educacional e cultural. A Comissão de Educação e Cultura aprovou o relatório por unanimidade em 9 de julho de 2008. Sem recurso, o projeto foi arquivado pela Câmara em 22 de agosto daquele ano.