O coordenador da bancada federal do Maranh?o no Congresso Nacional, deputado Sarney Filho, defendeu ontem a aprova??o da Emenda Constitucional n? 29, que destina mais R$ 23 bilh?es para o setor da sa?de, durante discurso em sess?o solene na C?mara Federal. Sarney Filho elogiou o trabalho desenvolvido pelo Conselho Federal e Conselhos Estaduais de Odontologia, na sess?o, proposta pelo deputado Fl?vio Dino (PCdoB-MA).
O deputado Sarney Filho ressaltou que as entidades formam em seu conjunto uma s? autarquia, ?que em muito contribuiu para a melhoria da profiss?o no pa?s, trabalhando pelo conceito da produ??o e na defesa intransigente dos que a exercem legalmente?. Ele disse tamb?m que, ?com a aguerrida luta dos Conselhos, esperamos que, em curto espa?o de tempo, al?m de incluir todos os brasileiros no atendimento odontol?gico, possamos atender a todos os ?ndices da Organiza??o Mundial de Sa?de, no que diz respeito ? sa?de bucal?.
O deputado registrou avan?os na pol?tica de atendimento na ?rea de Odontologia nos ?ltimos anos. ?Em 2004, foi criado em 2004 o Programa Brasil Sorridente, com o objetivo de ampliar o atendimento e melhorar as condi?es de sa?de bucal da popula??o brasileira, ampliando o acesso ao tratamento odontol?gico para a popula??o em geral?, informou o deputado. Nos tr?s primeiros anos do programa, foram investidos pelo Governo Federal R$ 1,2 bilh?o, propiciando a absor??o de cerca de 20 mil novos profissionais, a implanta??o de 10.800 Equipes de Sa?de Bucal na Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia. Agora, para o per?odo de 2007 a 2010, a previs?o de investimentos atinja a cifra de R$ 2,7 bilh?es.
H? 44 anos quando foram criados os Conselhos, o quadro era extremamente desfavor?vel no pa?s. Mesmo com os avan?os alcan?ados, a situa??o ainda exige grande aten??o do governo. Ele citou dados do IBGE, de 1998, mostrando que cerca de 30 milh?es de brasileiros nunca tinham tido acesso a um consult?rio odontol?gico. Em mar?o de 2004, de acordo com levantamento feito pelo Minist?rio da Sa?de, aproximadamente 13% dos adolescentes n?o tinham tido acesso ao dentista, 20% da popula??o nacional j? havia perdido toda a arcada dent?ria e 45% dos brasileiros sequer tinham acesso a bons h?bitos de higiene bucal com a utiliza??o de escova de dente.
Com refer?ncia aos par?metros da Organiza??o Mundial de Sa?de, para crian?as de 12 anos os ?ndices para as regi?es Norte, Nordeste e Centro-Oeste n?o atendem o padr?o da OMS, sendo que, para as seguintes faixas et?rias, a situa??o em muito se agrava, pois aos 18 anos apenas, cerca de 55% dos brasileiros permanecem com todos os dentes, enquanto a OMS recomenda a percentagem de 80%. Entre 35 e 44 anos, apenas 54% da popula??o tem mais de 20 dentes permanentes e entre 65 e 74 anos, esse percentual cai para 10%, enquanto a OMS recomenda, respectivamente os ?ndices de 75% e 50%.
Sarney Filho prestou homenagem especial a Claudio Nogueira da Cruz, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranh?o. ?Em nome dele, cumprimento todos os demais presidentes dos Conselhos Regionais e parabenizo os cirurgi?es-dentistas de v?rios estados que receber?o, no pr?ximo dia 18 de abril, a Medalha de Honra ao M?rito Odontol?gico?, afirmou o deputado, que prestou ainda homenagem a Miguel Nobre, presidente do Conselho Federal de Odontologia, por sua recente posse no cargo m?ximo da Associa??o dent?ria Lus?fona-ADF, que re?ne os cirurgi?es-dentistas de todos os pa?ses de l?ngua portuguesa.