Em março, o Governo Federal anunciou o congelamento de R$21,8 bilhões no Orçamento de 2010. A medida não agradou a bancada em Brasília que quer esclarecimentos do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O argumento dos parlamentares que compõem a Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização, é de que a estimativa de aumento na arrecadação é de 5,2%, o que não justificaria o bloqueio de recursos.
O deputado federal Júlio César Lima (DEM) explicou que o contingenciamento anunciado pelo Governo Federal é o maior nos últimos sete anos. ? Todo corte é devido a redução da arrecadação. E o governo, nos dois primeiros meses, teve uma arrecadação de 12,17% maior em relação a 2009. A receita está crescendo e os cortes acontecendo. Há um conflito de entendimentos em relação a esses cortes?, explicou, acrescentando que o ministério alegou a reestimativa de arrecadação para este ano como o principal motivo para o bloqueio orçamentário.
A redução no orçamento atinge também emendas de bancadas. Segundo o parlamentar, a Comissão de Orçamento elegeu prioridades em cada Estado, inclusive no Piauí, que estão prejudicadas por conta do contingenciamento. Ao todo, a estimativa é de que os R$400 milhões de emendas de bancadas que foram aprovadas no ano passado para serem executadas este ano, podem não ser liberados. ?Vamos reivindicar para que o Governo Federal conserve pelo menos os recursos de emenda para os Estados mais pobres, que são os Estados do Nordeste?, sugeriu.
A expectativa é de que, dentro de 30 dias, o ministro agende uma conversa com os parlamentares para apresentar as justificativas do Governo Federal para a redução dos recursos do Orçamento 2010. Júlio César explicou que ?o Piauí passa por um momento de grande estiagem, com grandes prejuízos na produção?. ?E queremos compensar a perda de receita, com a prodição de grãos com investimentos para melhoria da infraestrutura, principalmente estradas, como as Brs 222, 020 e 235. Além das obras de infraestrutura turística em vários municípios como Floriano e Teresina?, enumerou. ?São ações necessárias para promover o desenvolvimento do Estado?, conclui.(M.M)