A deputada estadual Liziê Coelho (PTB) apresentou indicativo de projeto de lei na última semana versando sobre a concessão de incentivos à exploração de petróleo e gás, nisso, a matéria se embasa no diferimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicação) nas operações do tipo.
Nesse âmbito, Coelho explicitou sua justificativa esclarecendo que o indicativo não concede isenção do imposto, apenas adia a cobrança para a etapa de circulação da mercadoria. Com tal dispositivo, o principal objetivo da matéria condiz com a atração de novas empresas, dinamizando a economia do Piauí, possibilitando a geração de emprego e renda, polos imprescindíveis para o crescimento. “O incentivo a empresas de grande porte para se instalarem no nosso Estrado para a exploração de gás natural e petróleo é um investimento que irá trazer grandes benefícios para o nosso Estado, tendo em vista que irá gerar emprego e renda”, detalhou.
O indicativo apresentado pela parlamentar ainda descreve como se daria o processo, impondo que o diferimento do ICMS será concedido às empresas na importação do exterior de máquinas, equipamentos, peças, acessórios, materiais de uso e consumo, insumos, matérias-primas e outros bens. O benefício inclui o ICMS incidente nas operações de transporte intermunicipal e interestadual dos bens e nas operações realizadas por consórcios. As empresas interessadas deverão apresentar requerimento à Secretaria de Fazenda para obter o benefício. Agora, a matéria segue para apreciação técnica e em seguida será levado ao Plenário, caso aprovada, necessitará da anuência do governador Wellington Dias (PT) para ser implantada efetivamente.
Ações - As pautas condizentes ao desenvolvimento das empresas focadas em energias renováveis no Piauí também recebem atenção especial da parlamentar; com essa missão, Liziê Coelho apresentou inclusive o indicativo que concede incentivos fiscais para fabricantes de equipamentos voltados a produção de energias renováveis se instalarem no Piauí. Com a proposição, a perspectiva é que toda a cadeia produtiva fique centrada no Estado, eliminando a necessidade de importar o material, tal abstração visa aumentar a geração de emprego e renda nos municípios onde os empreendimentos estão em funcionamento.