Depois de meses em queda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já dá sinais de recuperação. O primeiro repasse do fundo, que deve entrar nos cofres municipais hoje, registrou um aumento de 96,03%, em relação ao mesmo período de janeiro deste ano. Os números, segundo os gestores, reforçam a tese de que os valores repassados em janeiro foram pagos por estimativas.
A expectativa dos prefeitos é de que, a partir de agora, os reflexos da crise econômica, que levou o Governo Federal a fazer desonerações dos impostos que compõem o FPM, sejam problemas do passado. De acordo com Luís Coelho, prefeito de Paulistana e membro do Conselho Fiscal da CNM, é ?estranho? que os valores de fevereiro sejam superiores ao de janeiro. ?Janeiro reflete o período de euforia das compras de final de ano, ou seja, os repasses deveriam ter sido maiores. Não tem explicação para fevereiro ter repasses superiores aos de janeiro?, frisou.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os municípios receberam o montante de R$ 3.295 bilhões. Sem o Fundeb, o valor que será creditado aos Municípios nesta quarta-feira, é de R$ 2.636 bilhões. Pelas estimativas da Receita Federal, a arrecadação do FPM do mês de fevereiro deve chegar a R$ 4,3 bilhões.
Luis Coelho acrescentou que as expectativas dos gestores é de que esses valores sejam normalizados, para que não haja confusões nas contas das prefeituras. ?As prefeituras precisam fazer uma programação de contas, que não é possível se a arrecadação permanecer nessa inconstância?, concluiu.(M.M)