Ter? in?cio na pr?xima segunda-feira as demiss?es de parentes servidores da Prefeitura Municipal de Teresina. Uma reuni?o realizada hoje no Pal?cio da Cidade discutiu as provid?ncias que a administra??o deveria tomar quanto ao cumprimento da S?mula Vinculante N? 13, que veda o nepotismo nos Tr?s Poderes, no ?mbito da Uni?o, dos Estados e dos munic?pios.
Durante a reuni?o foi levantado o n?mero de servidores que dever?o ser exonerados por possu?rem grau de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, at? o terceiro grau de gestores dentro do servi?o p?blico municipal.
Inicialmente, cinq?enta pessoas v?o ser demitidas. ?Na realidade, este encontro serviu para tirarmos as ?ltimas d?vidas de quem deve ou n?o ser exonerado. A Prefeitura n?o que cometer injusti?as?, disse o secret?rio de Administra??o, Luciano Nunes Filho.
Os servidores atingidos pela s?mula, ser?o chamados na sede da Secretaria Municipal de Administra??o onde v?o ser comunicadas as raz?es da impossibilidade de perman?ncia no cargo. O procurador-geral do
munic?pio, Mois?s Reis, informou que as demiss?es ocorrer?o gradativamente e nesta primeira fase ser?o priorizados os parentes de
secret?rios (primeiro escal?o) e diretores executivos.
?? preciso analisar caso a caso, mas h? situa??o em que n?o h? d?vidas de parentesco direto com secret?rios e diretores executivos. Ent?o, esses ser?o inicialmente afastados?, afirmou o procurador.
Mois?s Reis informou que a prefeitura est? se orientado pelas decis?es
do CNJ (Conselho Nacional de Justi?a) que leva em conta o parentesco e subordina??o. Luciano Nunes afirmou que todos os servidores que se enquadrarem na s?mula ser?o comunicados e afastados. ?A partir de segundafeira iniciaremos as demiss?es. Alguns servidores j? se manifestaram pedindo o afastamento?, destacou Luciano Nunes.
Participaram da reuni?o, o prefeito de Teresina, S?lvio Mendes; Secret?rio de Administra??o, Luciano Nunes; Procurador-Geral do Munic?pio, Mois?s Reis; Secret?rio executivo de administra??o, Canind? Dias Alves; secret?rio de Governo, Charles Camilo da Silveira e a equipe t?cnica encarregada no levantamento dos nomes dos servidores.