O Conselho de Ética enviará notificação até esta quinta-feira (28) para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB_RJ), apresentar sua defesa na representação que deverá começar a tramitar a partir da próxima semana no colegiado.
Eduardo Cunha terá um prazo de dez dias para se defender e tentar evitar que o processo resulte na cassação de seu mandato como deputado.
Um total de 50 parlamentares de sete partidos assinaram o pedido de abertura do processo. Os partidos são PSOL, Rede, PT, PSB, PROS, PPS e PMDB e eles querem o afastamento do deputado peemedebista. A iniciativa foi tomada devido as denúcias de que Cunha, sua mulher e filha têm conta na Suíça que não foram declaradas. As contas seriam mantidas dinheiro originado do pagamento de propina em contratos da Petrobras, investigados na Operação Lava Jato.
Em até 90 dias, o processo deve ser concluído. Até lá, o relator do caso, escolhido a partir de lista tríplice sorteada entre os 21 integrantes do conselho, poderá pedir acesso a documentos. Ele vai ouvir testemunhas, entidades e bancos que possam esclarecer dúvidas. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que tem garantido isenção no processo, disse que o parecer pode ser concluído ainda este ano, “dependendo do relator”.
Além das contas no exterior, Cunha também é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria Geral da República. As suspeitas envolvendo seu nome têm motivado outros movimentos pela sua saída. Representantes e membros de segmentos e de movimentos evangélicos – religião de Cunha – lançaram hoje um manifesto de repúdio “às ações do Deputado Eduardo Cunha. “As denúncias de corrupção e o envio de recursos públicos para contas no exterior inviabilizam a permanência do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que não há coerência e base ética necessária a uma pessoa com responsabilidade pública”, destacaram.