O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União que cria a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas nas universidades federais. O objetivo é criar novos cursos de graduação em medicina e aumentar o número de vagas nos cursos já existentes.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres) ficará responsável pela autorização de funcionamento dos novos cursos e vagas. Serão analisados o projeto pedagógico, o perfil do corpo docente e a infraestrutura da instituição. Segundo a portaria, o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) "deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso".
Uma comissão especial será formada pelo MEC para monitorar a implantação e a oferta satisfatória dos cursos autorizados. Esse grupo fará visitas durante a instalação do curso e, posteriormente, todo o ano para acompanhar o andamento do trabalho.
O Programa Mais Médicos prevê a criação de 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017 com foco na melhor distribuição da oferta de profissionais no país e nas regiões onde há necessidade de ampliar a formação de médicos. Do total das vagas criadas, 6.887 deverão ser abertas até o fim de 2014. Os dados são do Ministério da Saúde.
Cursos de medicina de federais enfrentam dificuldades
No mês passado, o Terra mostrou a luta de 11 universidades federais que não contam com hospital universitário para manter os cursos de medicina. Os coordenadores das universidades reclamam da falta de preceptores (médicos para supervisionar o trabalho dos alunos dentro das unidades de saúde), falta de professores e dificuldades no relacionamento com as prefeituras municipais, que gerenciam o atendimento pelo SUS nos municípios.
Os coordenadores entregaram uma carta ao MEC e ao Ministério da Saúde em março deste ano cobrando mais investimentos no SUS, valorização dos professores e mudanças nas bolsas de preceptoria para garantir a melhoria do ensino. Caso não sejam feitas mudanças este ano, eles prometem fechar vagas a partir do ano que vem.