O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que o conselheiro Bruno Dantas protocolou nesta segunda-feira (25) uma reclamação disciplinar contra o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que atua em ação contra o humorista e deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.
A reclamação por "comportamento incompatível com a função ministerial" será analisada pela Corregedoria do MP, conforme nota divulgada pelo conselho.
O G1 procurou o promotor Maurício Lopes, por meio da assessoria de imprensa do MP de São Paulo, e aguarda resposta.
Maurício Antonio Ribeiro Lopes questiona na Justiça a validade da candidatura de Tiririca sob a alegação de que há indícios de que ele seja analfabeto.
Tiririca apresentou defesa na tarde desta segunda-feira (25). A defesa foi apresentada a apenas dez minutos do fim do prazo - confira vídeo ao lado. A pedido do advogado Ricardo Vita Porto foi decretado sigilo no processo.
O conselheiro do MP narra em sua reclamação que o promotor não pediu a impugnação dentro do prazo e que, por isso, a Justiça Eleitoral deferiu o registro da candidatura. A reclamação disciplinar diz que o promotor então, com base em reportagens, pediu à Procuradoria Regional Eleitoral a realização de testes. O Corregedor Eleitoral, no entanto, negou com a alegação de que o registro já havia sido aprovado. A reclamação destaca que a Justiça Eleitoral rejeitou a denúncia contra Tiririca por falsificação de documento.
"A partir de então, o que se viu foi uma sequência de manifestações inoportunas, exageradas e preconceituosas por parte do representante do parquet contra o então já eleito deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca", diz o conselheiro em sua reclamação.
O conselheiro Bruno Dantas afirma ainda que o promotor usa a imprensa "como forma de pressão e deformação prévia de opinião". "Vislumbro no comportamento do sr. promotor de Justiça da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, indícios de tentativa de alcançar a condenação sumária do candidato Tiririca pela opinião pública, ainda que para obter tal intento tivesse que fazer tábula rasa de princípios elementares do Estado de Direito, como o devido processo legal, a ampla defesa e a impessoalidade."