Escrito por Eliaquim de Paula
No Jogo do Poder desta terça-feira (28), a repercussão da condenação da vereadora Tatiana Medeiros a 19 anos e 10 meses de prisão, com decretação da perda do mandato, trouxe um novo debate: mesmo afastada das funções, ela continua recebendo normalmente o salário de vereadora enquanto o processo não transita em julgado.
A jornalista Cecília Brandão destacou que a Câmara Municipal de Teresina ainda aguarda uma notificação oficial da Justiça para definir quais medidas serão adotadas. Segundo ela, o presidente da Casa, Enzo Samuel (PV), afirmou que o Legislativo seguirá estritamente o que for determinado judicialmente e que, até agora, a Câmara teve acesso apenas pelas informações divulgadas na imprensa.
Em entrevista, Enzo Samuel reforçou essa posição. “Houve a sentença agora, nós não fomos ainda informados de forma oficial dessa sentença. Estamos aguardando para poder saber quais medidas legais a gente tem que adotar”, afirmou. Segundo ele, qualquer decisão sobre cassação ou afastamento definitivo depende dessa comunicação formal.
Ari Carvalho trouxe a informação de que, segundo o procurador da Câmara, a tendência é aguardar o chamado trânsito em julgado, ou seja, o encerramento de todos os recursos judiciais. Até lá, Tatiana permanece afastada do exercício do mandato, mas segue recebendo o salário mensal de aproximadamente R$ 26 mil. “Ela vai continuar recebendo salário mensal de R$ 26 mil, mas segue afastada e o salário continuará sendo pago até o final do processo”, explicou.
Para Eliézer Rodrigues, a prudência jurídica evita uma decisão precipitada que possa ser revertida futuramente. Ele lembrou que Tatiana ainda recorre ao TSE e que uma cassação imediata poderia gerar a necessidade de reversão posterior. Já Apoliana Oliveira ressaltou que cada caso exige análise específica e que a complexidade constitucional torna o cenário ainda mais delicado.
Ao comentar a condenação, Amadeu Campos chamou atenção para a gravidade da sentença e para o impacto político do caso. “Os tentáculos do crime organizado, essa sentença está comprovando, se imbricando na política, o que é absolutamente intolerável”, afirmou. Para ele, o caso mostra que, em Teresina, houve a resposta que deveria ser dada: investigação, condenação e atuação da Justiça para impedir que esse tipo de prática avance dentro da política.