Coluna do jornalista Francy Teixeira
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
A Secretaria de Administração do Estado do Piauí delegou competência para abertura de licitação.
O pedido foi feito por meio de uma Indicação Legislativa direcionada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A Diretora de Gestão de Pessoas da PRF, Andressa Cabral, publicou uma portaria oficializando novas alterações.
A suplementação de recursos para o Piauí será destinada a três áreas prioritárias.
A definição do cabeça de chapa do PT ocorrerá em meados de agosto, segundo indicou o presidente municipal da sigla, Cícero Magalhães.
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
O diretor de Asfaltamento da Eturb sinalizou que só mudará de legenda se o prefeito pedir.
No Piauí, o partido conta com Diretórios em 91% municípios piauienses.
Com o iminente impedimento de Araujinho disputar as eleições de 2024, o partido traça novas estratégias.
As principais violações denunciadas incluem a falta de anotação na carteira de trabalho, o não pagamento do piso salarial da categoria e a ausência do adicional de insalubridade.
O presidente estadual do Progressistas minimizou o movimento, pontuando que Elmano tem o perfil do diálogo.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O futuro da indústria está intrinsecamente ligado à inovação, digitalização e sustentabilidade.
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.
Serão beneficiados os consumidores das classes residencial e rural do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram um consumo faturado inferior a 350 kWh em pelo menos um mês no ano passado.
No vídeo compartilhado por Novo, Zenaide fala da trajetória política de Fábio e da sua atuação quando foi presidente do PT no Piauí.
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
A ordem é dar celeridade às obras capitaneadas pela gestão, com o cumprimento estrito dos prazos dispostos.
A vítima, que atualmente tem 51 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus quando tinha apenas 17 anos.