Coluna do jornalista Francy Teixeira
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
O desembarque de Lula na capital do Piauí está previsto para aproximadamente às 10h, quando seguirá direto para o Centro de Convenções de Teresina.
Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.
Os recursos do FEQ serão constituídos por várias fontes, incluindo dotações orçamentárias do Estado, receitas de aplicações no mercado financeiro, transferências de fundos públicos e privados, entre outros.
O ex-secretário estadual de Cultura conta com os votos necessários para ser o escolhido da legenda como cabeça de chapa.
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Inicialmente, a ideia era que o ex-prefeito atuasse como um "puxador de votos", potencialmente permitindo ao Progressistas garantir até cinco vagas no legislativo da capital piauiense no pleito do próximo ano.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de onda de calor com classificação vermelha para 181 municípios piauienses.
A causa do seu falecimento não foi detalhada.
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
Projeto busca equiparar os salários de psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia na cidade.
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com os novos indicadores, o Piauí hoje já é menos dependente da União do que uma série de Estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá.
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio
O Partido Liberal estará no leque de alianças do grupo vinculado ao senador Ciro Nogueira no pleito de 2024.
O ministro entregará equipamentos do MOBSUAS. O imbróglio no PT municipal se dá pela indefinição do candidato para 2024: Fábio Novo ou Franzé Silva.
O indicativo fiscal explicita áreas que têm concentrado uma série de ações do Governo, trazendo para dentro da administração a preocupação da população piauiense no dia a dia.