O vereador Dudu Borges (PT) declarou à coluna nesta terça-feira (1º) que a CPI do Déficit Financeiro, em andamento na Câmara Municipal de Teresina, poderá recorrer à condução coercitiva para garantir o depoimento do ex-secretário de Finanças Danilo Bezerra, caso ele se recuse novamente a comparecer à Casa.
🚫 HISTÓRICO DE AUSÊNCIAS NA CÂMARA
A possibilidade de uso da medida surgiu após o histórico de não comparecimentos de Danilo Bezerra durante a legislatura passada. Em pelo menos duas ocasiões, o ex-gestor foi chamado para prestar esclarecimentos e não atendeu à convocação, o que quase resultou, à época, em pedido formal de prisão por desobediência.
📉 CPI APURA CRISE FINANCEIRA EM TERESINA
A comissão foi criada para investigar a origem e os responsáveis pelo desequilíbrio fiscal que afeta Teresina e que, segundo dados apresentados, pode ultrapassar os R$ 4 bilhões. O depoimento de ex-integrantes da equipe econômica da Prefeitura é considerado crucial para compreender como o rombo se formou.
⚖️ O QUE É CONDUÇÃO COERCITIVA?
A condução coercitiva é um instrumento legal que obriga o comparecimento de uma pessoa diante de autoridade competente, mesmo contra sua vontade. Ela pode ser determinada quando o convocado ignora intimações sem apresentar justificativa, podendo ser escoltado por força policial.