Apoliana Oliveira

Chegou ao fim, nesta quinta-feira (25), o Curso Gratuito de Boas Práticas e Manipulação de Alimentos, promovido por meio de parceria entre a Fundação Wall Ferraz e o Instituto PREÇA. A capacitação, realizada na Associação dos Cegos do Piauí, no bairro São Pedro, abordou culinária piauiense e produção de massas artesanais.

O encerramento contou com a participação do vereador Joaquim do Arroz, que acompanhou a entrega dos certificados aos participantes. Segundo a organização, o curso teve como objetivo ampliar oportunidades de qualificação profissional, empreendedorismo e geração de renda.

Durante a visita à Associação dos Cegos do Piauí, o parlamentar também reencontrou o ônibus da instituição, adquirido com recursos de sua primeira emenda parlamentar, destinada em 2017. O veículo segue em funcionamento e é utilizado no transporte dos assistidos pela entidade.

Joaquim destacou a importância da qualificação profissional e afirmou que iniciativas desse tipo contribuem para ampliar oportunidades de trabalho e renda. O vereador também ressaltou a satisfação em ver o ônibus ainda em uso, atendendo às atividades da associação.

O governador Rafael Fonteles visitou, nesta sexta-feira (26), as obras de uma nova etapa de asfaltamento urbano em São José do Divino, no norte do Piauí. A intervenção contempla 22 ruas do município, com investimento de R$ 1,49 milhão do Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Transportes (Setrans).

A obra prevê a implantação de 15.553,33 m² de pavimentação asfáltica e integra o conjunto de investimentos estaduais em infraestrutura no município. Durante a visita, o governador também citou ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Rafael Fonteles destacou que o Estado executa obras de calçamento e asfaltamento na cidade, além de iniciativas como o Piauí Saúde Digital e a escola de tempo integral. Segundo ele, o município também será beneficiado pela futura Rodovia do Leite.

O governador afirmou ainda que, após a conclusão da rodovia, a meta é conectar São José do Divino ao novo corredor logístico e ampliar o apoio aos produtores de leite, por meio de crédito e assistência técnica, para fortalecer a produção leiteira local.

Mais 14 servidores aprovados no concurso de 2023 serão nomeados pela Assembleia Legislativa do Piauí. O ato está marcado para a próxima segunda-feira (29), no Salão Nobre da Casa Legislativa.

Será o segundo ato de nomeação realizado só em 2026. O primeiro aconteceu em março, com a efetivação de 15 servidores. O concurso que aprovou 62 candidatos recebeu, segundo a Alepi, mais de 14 mil inscrições.

Crianças internadas e em atendimento no Hospital Infantil Lucídio Portella (HILP), em Teresina, receberam nesta quinta-feira (25) a visita de sósias dos jogadores Pedro, Gabigol, Lucas Paquetá e Vinícius Júnior. A ação foi articulada pelo deputado estadual Dr. Vinícius (PT) e organizada em parceria com o Serviço Social da unidade.

Durante a visita, os participantes circularam pelos setores do hospital, tiraram fotos com pacientes e acompanhantes e distribuíram autógrafos. A atividade também contou com a participação de profissionais da unidade de saúde.

A mãe de um dos pacientes atendidos, Ana Beatriz, relatou que a iniciativa proporcionou momentos de distração para as crianças em tratamento. Segundo ela, a ação contribuiu para tornar o ambiente hospitalar mais leve durante o período de internação.

A diretora-geral do HILP, Leiva Moura, afirmou que atividades desse tipo integram as ações de humanização desenvolvidas pela instituição. Ela também destacou a parceria entre o hospital e os organizadores da visita.

Idealizador da ação, Dr. Vinícius afirmou que a proposta foi promover momentos de lazer e acolhimento para pacientes e familiares. Os artistas que participaram da atividade também destacaram a receptividade das crianças e o impacto da experiência durante a passagem pelo hospital.

O vereador Joaquim do Arroz se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) com o pré-candidato a vice-governador, Washington Bandeira, para discutir novos projetos sociais e investimentos para Teresina. Entre os assuntos debatidos, esteve o projeto de reforma do Instituto Preça e as ações sociais voltadas para a população mais vulnerável.

Na oportunidade, o parlamentar destacou a parceria com o Governo do Estado, que vem garantindo o maior volume de investimentos da história de Teresina. Como fruto dessa articulação, a cidade já conta com 100 mil metros de calçamento em andamento, melhorando de forma expressiva a infraestrutura e a mobilidade, especialmente na zona rural.

Apenas 104 dos 224 municípios piauienses responderam ao questionário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhado pela I Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS1) e a da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas de Educação, para diagnosticar a qualidade do serviço de transporte escolar prestado em todo o estado.

Por isso, o TCE decidiu prorrogar o prazo de envio dos questionários até 28 de junho.

"O transporte escolar é serviço público essencial à garantia do direito à educação, e a qualidade das informações prestadas determinará a precisão do diagnóstico e a efetividade das orientações que a Corte de Contas poderá oferecer aos gestores ao final do trabalho", argumenta o TCE. 

No site do Tribunal os gestores podem acessar instruções sobre o preenchimento do formulário. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, solicitou ao prefeito de Teresina, Silvio Mendes, através de ofício, que sejam tomadas medidas para o cumprimento da decisão judicial proferida pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, que alterou parcialmente as regras do IPTU.

A decisão liminar, proferida no início da semana, suspende trechos do Decreto Municipal nº 27.723/2025, em pontos que estabelecem critérios de classificação das edificações por tipo e padrão construtivo com impacto direto no Valor Unitário de Edificação, utilizado no cálculo do imposto. 

A OAB também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas. São ao todo 13 solicitações, incluindo a listagem de quantos lançamentos usam os critérios suspensos.

Uma das determinações da liminar diz respeito ao limitador anual de 25% para aplicação do atual regime de transição para a Planta de Valores Genéricos. 

VENCIMENTO PRÓXIMO

Uma preocupação, diz a OAB em nota, é com a proximidade do vencimento da cota única do imposto, que garante aplicação de 10% de desconto, ou ainda da primeira parcela. A seccional pede que o prazo seja prorrogado para os contribuintes alcançados pela decisão. 

A companhia aérea Azul retomará, a partir de novembro, os voos entre Parnaíba e o Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais. As passagens começam a ser vendidas em 14 de julho, e a operação contará com dois voos semanais em cada sentido, às quartas-feiras e sábados.

A retomada da rota é resultado de uma parceria entre a empresa e o Governo do Piauí. Os voos serão realizados em aeronaves Embraer 195-E2, com capacidade para até 136 passageiros, ampliando a conectividade do litoral piauiense com um dos principais centros de distribuição de voos do país.

Segundo a Azul, a ligação com Confins permitirá conexões para dezenas de destinos nacionais e internacionais. A companhia informou que a decisão levou em conta a demanda da região e o potencial de desenvolvimento econômico e turístico de Parnaíba e do litoral piauiense.

Atualmente, a Azul opera cerca de 180 voos mensais em Teresina. Parnaíba, segunda maior cidade do estado, é considerada a principal porta de entrada para o Delta do Parnaíba e integra a Rota das Emoções, roteiro turístico que inclui ainda os Lençóis Maranhenses e Jericoacoara.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) obteve, no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), liminar concedida pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, que acatou um pedido da Seccional e suspendeu trechos de normas municipais que definiam como o IPTU de 2026 seria cobrado em Teresina.

A ação, movida pela OAB-PI, questionava o pacote de leis e decretos (incluindo a Lei Complementar nº 6.166/2024 e o Decreto nº 27.723/2025) que mudou a forma de calcular o imposto na capital. Para a Ordem, as regras adotadas pela Prefeitura violavam direitos básicos dos cidadãos e não ofereciam a transparência necessária para o aumento da carga tributária.

Sobre o resultado, o presidente da OAB-PI, advogado Raimundo Júnior, ressaltou o papel da Seccional na defesa da sociedade e da segurança jurídica. "Esta decisão é um reconhecimento direto ao trabalho técnico e incansável desenvolvido pela nossa seccional em defesa dos contribuintes. Seguimos vigilantes para garantir que a legalidade e a justiça social prevaleçam sobre medidas que oneram excessivamente o cidadão."

DECISÃO

O desembargador José Vidal de Freitas Filho concordou com os argumentos da OAB-PI e determinou mudanças imediatas na aplicação das regras:

Suspensão de critérios abusivos: O tribunal barrou o Decreto Municipal nº 27.723/2025 na parte em que dava ao Poder Executivo o poder de definir, por conta própria, como os imóveis seriam classificados para o cálculo do imposto. Com isso, o município fica impedido de usar critérios que não foram claramente estabelecidos por lei.

Garantia de proteção contra aumentos excessivos: A OAB-PI conseguiu assegurar que, mesmo com as novas regras da Prefeitura (Lei Complementar nº 6.333/2026), o limitador anual de crescimento do IPTU seja respeitado. Isso evita que exceções criadas pelo município sejam usadas para ignorar as travas que impedem abusos no valor do imposto cobrado do cidadão.

Mais segurança jurídica: A decisão destaca que, embora o município precise atualizar o valor dos imóveis, esse processo não pode ser feito sem transparência ou desrespeitando o direito de defesa do contribuinte.

Fonte: OABPI

As inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN) 2026 seguem abertas até 19 de junho. A iniciativa reconhece mulheres empreendedoras que se destacam pela inovação, geração de renda e impacto social em suas comunidades. Podem participar mulheres maiores de 18 anos, cis ou trans, que sejam proprietárias de ME, EPP, MEI, produtoras rurais ou artesãs, com negócios formalizados até 1º de janeiro de 2025.

A premiação contempla cinco categorias: Microempreendedora Individual (MEI), Pequenos Negócios, Produtora Rural e Artesanato, Ciência e Tecnologia e Negócios Internacionais. As candidatas devem escolher apenas uma categoria de acordo com o perfil do empreendimento.

No Piauí, o prêmio tem registrado destaque nacional. Em 2025, o estado contabilizou 300 inscrições e, nos últimos anos, conquistou posições de destaque em diferentes categorias da premiação, incluindo uma vencedora nacional na categoria MEI em 2023.

A seleção ocorre em etapas estadual, regional e nacional. As vencedoras da fase final podem receber premiações em dinheiro de até R$ 50 mil, além de capacitação, mentoria e participação em missões técnicas. As inscrições e o regulamento estão disponíveis no site do Sebrae.