O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) irritou-se nesta terça-feira com relatório encaminhado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) à Comissão de Infraestrutura do Senado com informações sobre obras realizadas em rodovias do país.
Presidente da comissão, Collor alegou que havia "informações falsas" no relatório e rasgou os papeis.
Em seguida, o senador pediu a assessores que colocassem o papel rasgado em um envelope para devolvê-lo ao presidente do Dnit, general Jorge Fraxe.
"Isso aqui é inaceitável. Nós não podemos aceitar informações falseadas. Eu acredito que o diretor-geral do Dnit não esteja a par, ou deveria estar, porque o compromisso foi ele que assumiu, a respeito do que aqui está sendo informado pelo seu pessoal com a sua autorização. Nós temos é que rasgar isso aqui e devolvê-la ao senhor diretor-geral do Dnit para que ele tome providências", disse Collor.
A reação do senador ocorreu depois de ele ler trechos de documento encaminhado pelo Dnit à comissão com "compromissos" firmados pelo presidente do órgão durante audiência no Senado, realizada em março. Um dos compromissos do Dnit era retomar obras paralisadas na BR 346.
No documento, o general Fraxe afirma que as obras no local estão em "andamento" e foram retomadas no início de abril.
Senadores da comissão, porém, contestaram as informações do Dnit ao afirmarem que as obras não estão sendo executadas na rodovia.
"Essa comissão não aceita mais essas mentiras que são colocadas nesse papel", afirmou Collor. O relatório foi atualizado pelo Dnit em maio, mas mantém a informação de que há obras em execução na rodovia.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou que no trecho da rodovia entre os municípios de Pimenta Bueno (RO) e Ouro Preto Oeste (RO), onde o general Fraxe se comprometeu a iniciar os trabalhos no último dia 1º de abril, nada foi feito.
"Temos de reconhecer que o governo faz a sua parte: fez o projeto, fez a licitação, homologou a licitação, deu a ordem de serviço para o consórcio, e o consórcio não iniciou a obra. Não encontrei uma máquina e nenhum vestígio de acampamento ou de mobilização por parte da empresa", afirmou.
Apesar de ter saído em defesa do Dnit, Gurgacz disse que o órgão deveria descredenciar o consórcio CCM-CCL, responsável pela obra. "Temos que achar uma maneira de fazer com que essas empresas que participam das licitações e não cumprem o contrato fiquem inadimplentes."
A comissão decidiu realizar diligência na BR-364 para verificar o andamento das obras, no dia 13 de maio. Os senadores também aprovaram convite para o diretor-geral do Dnit explicar, na comissão, a divergência entre as informações que estão no relatório e as relatadas pelos parlamentares.
ATAQUES
Collor também atacou decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de paralisar obras e reduzir valores estabelecidos em licitações de diversas rodovias do país --com suspeitas de superfaturamento. O senador deu como exemplo a BR-101, em Pernambuco, que teve obras paralisadas pelo tribunal depois que ele determinou a revisão do valor inicial estimado em R$ 143 milhões para R$ 133 milhões.
"Esse TCU tem que colaborar. Esses técnicos do TCU também, prepotentes, incompetentes, inexperientes, que ficam criando dificuldades as mais extravagantes e, o pior é que, em nome da boa execução financeira da obra, e não é. As obras que estão paralisadas têm um preço, no final, duplicado, triplicado", atacou.