A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a ? CCJ aprovou agora h? pouco o Plano de Cargos, Carreiras e Sal?rios (PCCS) dos m?dicos que atuam no servi?o p?blico de sa?de do Estado. O deputado Warton Santos (PMDB), relator da mat?ria que ? oriunda do Executivo, acatou duas emendas: uma de autoria da deputada L?lian Martins (`PSB) e outra do Sindicato dos M?dicos, cuja diretoria esteve acompanhando a vota??o.
A emenda da deputada L?lian Martins altera o par?grafo 4?. do artigo 6?. do novo c?digo, garantindo estabilidade ao profissional que esteja fazendo resid?ncia m?dica fora de sua ?rea de trabalho. J? o Sindicato dos M?dicos apresentou duas emendas mas uma delas foi rejeitada por ser inconstitucional, exatamente a que tratava da incorpora??o da produtividade nos contracheques dos aposentados.
Mas o relator acatou a sugest?o de garantir o enquadramento no novo plano dos m?dicos afastados para ocupar cargos de dire??o sindical. Quem estiver exercendo outra atividade que n?o a de m?dico ficar? de fora.
Os deputados Jo?o de Deus (PT) e Leal J?nior (DEM) lembraram que este projeto j? chegou consensual na Assembl?ia, o que facilitou sua tramita??o e vota??o em tempo recorde. O projeto foi distribu?do para a Comiss?o de Administra??o e Finan?as, que dever? vot?-lo e aprov?-lo na sess?o desta quarta-feira.