Por: Thays Teixeira
O Programa do Governo Federal Bolsa-família atende 413 mil famílias piauienses e incrementa na economia do Estado R$ 45 milhões. A iniciativa é uma renda extra a famílias carentes do Piauí bem como de outros Estados. Os beneficiários recebem um valor financeiro que varia de R$ 22,00 a R$90,00 reais dependendo do número de filhos de cada grupo familiar. O recurso no Piauí foi bloqueado agora em janeiro para 1150 famílias porque os dependentes descumpriram as obrigações que garantem a inclusão do beneficio na renda mensal.
A Secretária Estadual de Assistência Social Gilvana Gayoso informou que o cancelamento do benefício de deu porque o critério de rendimento e freqüência escolar foi descumprido nos meses de outubro e novembro de 2009. ?O ministério do Desenvolvimento Social faz o rastreamento trimestral por meio do cadastro único e encontrou falhas nesse ponto?, relatou a Gilvana. O bloqueio não é permanente e pode ser retomado quando o beneficiário der explicações sobre o motivo das ausências nas salas de aula.
Essas famílias que receberam a advertência devem comparecer aos Centros de Referências em Assistência Social (CRAS) dos municípios onde estão situadas e desta forma regularizar a sua situação. ? Os CRAS são os responsáveis pela regularização, quando a família explicar, automaticamente o banco de dados on line é atualizado e o recurso vai ser destinado?, pontuou a representante estadual. O período de recebimento da parcela de janeiro vai desde o dia 18 e deve encerrar no 30 e o prazo para a regulamentação se estende até o final de fevereiro de 2010.
Caso as famílias que tiveram seus benefícios bloqueados não comparecerem para regularizar a situação eles serão excluídos automaticamente do sistema e terão suas vagas substituídas por outras famílias que se encontram na fila espera. O Estado já teve 46 famílias retiradas definitivamente do banco de dados. Já com a situação resolvida os bloqueado terão a parcela não recebida entregue. ?Depois de resolvida a situação a parcela não paga é retroativa e o beneficiário recebe tudo de uma vez?, explicou Gayoso.
O programa Bolsa-família no Piauí em 2009 passou por três processos de expansão de atendimentos, esse ampliamento foi aplicado nos meses de março, junho e dezembro. A secretaria de Assistência Social pretende em 2010 ampliar esses atendimentos. ? É uma característica de nossa gestão essas politicas publicas que melhoram a qualidade de vida do piauiense?, declara Gilvana Gayoso. Outro ponto cobrado como dever do beneficiário do referido programa social é a preocupação com a saúde da família. (T.T.)