Ato de doação de sangue poderá reduzir pena de detentos

Lei consiste na redução da pena em caso de doação de sangue

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A proposta para doação de sangue por parte dos detentos para redução de pena, está gerando polêmica na Comissão de Constituição de Justiça  do Senado. O projeto de lei é do senador Marcelo Crivella, que consiste na possibilidade do preso ser um doador de sangue regular para ter a sua pena reduzida. Uma sugestão para mudança na tramitação do projeto, foi proposta pelo senador Eduardo Amorim do PSC de Sergipe. Essa definição será realizada nos próximos dias no Senado.

Com a doação de sangue, o preso vai ter sua pena reduzida em 4 dias em cada ato de doação, sendo que a ação pode ser voluntária, mas com exame médico. Para isso, entra na avaliação os riscos de contaminação (qualidade do sangue) e reinserção social ( alegando que o ato contribui para a resocialização do detento).

Os deputados também acreditam que a aprovação do projeto de lei vai contribuir para a redução da população carcerária do país e reforçar os estoques nos bancos de sangue.

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