O Or?amento Geral do Estado para 2008 foi aprovado em primeira vota??o nesta segunda-feira (17) pelo plen?rio da Assembl?ia Legislativa. A mat?ria retornar amanh? para a segunda vota??o.
Pouco antes, a mat?ria havia sido aprovada na reuni?o da Comiss?o de Fiscaliza??o e Finan?as, Controle e Tributa??o
O projeto teve parecer do deputado C?cero Magalh?es (PT), que arecesntou v?rias emendas dos parlametnares ao projeto original do Or?amento do Estado para 2008, encaminhado ? Assembl?ia Legislativa pelo governador Wellington Dias.
C?cero Magalh?es, que ? presidente da Comiss?o, fez a leitura do relat?rio, que sofreu uma altera??o proposta pelo deputado Jo?o Madison (PMDB). O Governo do Estado queria autoriza??o para abrir cr?ditos suplementares de at? 30% do total das despesas fixadas, mas ter? direito a 25%.
O relat?rio do parlamentar petista n?o acatou solicita??o do Minist?rio P?blico Estadual de uma suplementa??o or?ament?ria de R$ 8.751.637,00 para despesas com pessoal decorrentes de mudan?as na estrutura do Poder Judici?rio do Estado, que pretende fazer uma reclassifica??o de entr?ncias.
De acordo com o Projeto de Or?amento, a receita bruta geral do Estado estimada para 2008 ? de R$ 4.613.483.641,00. Deduzidas as transfer?ncias constitucionais de recursos para os munic?pios e as contribui?es do Fundeb (Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e Valoriza??o dos Profissionais de Educa??o), a receita l?quida ser? de R$ 3.760.211.591,00.
Os setores de sa?de e educa??o receber?o, respectivamente, R$ 541.794.473,00 e R$ 692.119.339,00. A proposta or?ament?ria destina aos Poderes Legislativo e Judici?rio, respectivamente, R$ 133.895.685,00 e R$ 90.531.750,00.
A Comiss?o de Finan?as aprovou ainda parecer favor?vel do deputado Edson Ferreira (DEM) a pedido de cr?dito suplementar no valor de R$ 11 milh?es para a Secretaria Estadual de Transportes.
O secret?rio de Planejamento do Estado, S?rgio Gon?alves, participou da reuni?o da Comiss?o, que contou com a presen?a dos deputados C?cero Magalh?es, Dr. Pinto (PDT), Ant?nio F?lix (PPS), Edson Ferreira, Jo?o Madison, Xavier Neto (PR), Roncalli Paulo (PSDB), Terer? (PSDB) e L?lian Martins (PSB).