A CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) da Assembl?ia Legislativa aprovou nesta ter?a-feira (16), por unanimidade, as mensagens 049/GG e 050/GG, encaminhada pelo governador do Piau? Wellington Dias, solicitando autoriza??o para contrata??o de financiamentos junto ? Caixa Econ?mica Federal, no valor de R$ 66 milh?es, para execu??o do Programa Saneamento Para Todos nos munic?pios de Parna?ba, no Norte do estado, e na capital, Teresina.
O relator das mat?rias na CCJ foi o deputado Leal J?nior (DEM), que apresentou parecer favor?vel ?s duas mensagens, aprovadas sem modifica?es.
De acordo com as propostas, ser?o destinados R$ 44 milh?es para execu??o de programa de saneamento b?sico em Teresina e R$ 22 milh?es em Parna?ba.
Detalhes
Nas mensagens, al?m da contrapartida de R$ 5,1 milh?o, o governador Wellington Dias se compromete a consignar, no or?amento anuais e plurianuais do Estado, durante os prazos estabelecidos para o empr?stimo, financiamento ou opera??o de cr?dito contraidos pelo estado junto ? CEF, dota?es suficientes para pagamento do principal e dos encargos resultantes do contrato.