A Câmara dos Deputados debateu por quase três horas nesta terça-feira (15), em sessão especial, as propostas do novo salário mínimo, que deve ir a votação nesta quarta-feira (16). O governo defende um valor de R$ 545, enquanto as centrais sindicais, apoiadas pelo DEM, pedem R$ 560. O PSDB apresentou uma terceira proposta, de R$ 600.
A defesa da proposta do governo foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro disse que o governo não tem como pagar mais do que os R$ 545. Depois de Mantega, falaram os representantes das centrais sindicais, que querem um acréscimo de R$ 15 na proposta do Executivo, e dos empresários, que apoiam a proposta do governo.
Entre os deputados, houve defesa de todas as três propostas. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que o governo tem condições de pagar o mínimo sem que comprometa seu caixa. ?Entendemos que o valor de R$ 560 é compatível com o orçamento, pode ser pago.?, disse. ?Cortando despesas inúteis, avaliando com maior realismo as receitas dá para pagar R$ 15 a mais.?
Vamos deixar de hipocrisia. O Congresso que pode dar aumento de 62% para os parlamentares pode dar aumento de R$ 560 para o mínimo"
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que a discussão era ?totalmente estéril.? ?Nós queremos votar o projeto de lei que garantir R$ 560 para os trabalhadores?, disse. ?Vamos deixar de hipocrisia. O Congresso que pode dar aumento de 62% para os parlamentares pode dar aumento de R$ 560 para o mínimo.?
O deputado Roberto Santiago (PV-SP) também defendeu o mínimo de R$ 560. ?Queremos participar da riqueza que foi gerada em 2010?, disse.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (PSDB-SP), defendeu em sua fala a elevação do mínimo para R$ 600. ?Essa proposta apresentada pelo governo vai interromper uma série histórica de 16 anos de aumento real do salário mínimo. O governo quer fazer um ajuste sacrificando o trabalhador. Por isso defendemos um reajuste de R$ 600?, disse.
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O deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS), também defensor dos R$ 560, disse que o governo pode dar o aumento. ?São R$ 0,50 por dia. Para quem vive do salário mínimo para pagar remédio, que abre mão de comer para ir à farmácia, isso faz diferença?, disse.
O deputado afirmou ainda que o impacto nas contas públicas de um mínimo R$ 15 maior que a proposta do governo seria de R$ 4 bilhões. ?São apenas R$ 4 bilhões que, se comparados com os R$ 2 bilhões gastos pelo governo no ano passado só com diárias e passagens aéreas, é nada.?
O aumento foi real, acima da inflação, e colocou dinheiro nas mãos das camadas mais pobres do Brasil. O salário mínimo terá aumento de 14% daqui a dez meses. Passará dos R$ 545, que tenho certeza que vamos aprovar nesta quarta-feira, para R$ 616, porque isso foi pactuado"
Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara, que apoia a proposta do governo, de R$ 545
O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) reforçou a proposta de um mínimo de R$ 600 defendida por seu colega de partido Duarte Nogueira. ?O PSDB tem a sua proposta. Além dela tem a receita, derivada de estudos técnicos importantes e consistentes nos quais constam que é absolutamente possível pagar o salário de R$ 600, desde que reorganizada a economia, refeito o Orçamento, estimados corretamente os cálculos relativos à Previdência?, afirmou.
Em seu discurso, Abi-Ackel lembrou de uma fala da presidente Dilma Rousseff, publicada em reportagem do G1, de que o salário mínimo poderia chegar a R$ 600 ainda em 2011.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmou que o governo concedeu reajuste real ao salário mínimo nos últimos anos e defendeu o acordo feito com as centrais sindicais que serviu de base para o governo oferecer R$ 545 de proposta para o novo salário mínimo.
Essa proposta apresentada pelo governo vai interromper uma série histórica de 16 anos de aumento real do salário mínimo. O governo quer fazer um ajuste sacrificando o trabalhador."
Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder tucano na Câmara e defensor do mínimo de R$ 600
?O aumento foi real, acima da inflação, e colocou dinheiro nas mãos das camadas mais pobres do Brasil. O salário mínimo terá aumento de 14% daqui a dez meses. Passará dos R$ 545, que tenho certeza que vamos aprovar nesta quarta-feira, para R$ 616, porque isso foi pactuado.?
O deputado Mendonça Filho (DEM-BA) disse que a liderança de seu partido tentou fechar um acordo ?intermediário? entre a proposta do PSDB, de R$ 600, das centrais sindicais, de R$ 580, e do governo, de R$ 545. ?Esse número é de R$ 560.?
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que a decisão sobre o valor do mínimo é uma ?escolha política? que o governo faz. ?Salário mínimo é importante para distribuir renda, fazer justiça social? Essa é a discussão que se tem que fazer aqui. (...) Uma diferença de R$ 15 é ridículo. O trabalhar tem de viver com dignidade.?
Amauri Teixeira (PT-BA) disse que o valor do mínimo ?não é importante?. ?Se fosse, não teríamos uma salada de números. O importante é a política, uma regra sustentável, que propicie um ganho de longo prazo para os trabalhadores.?
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que tem sua origem política no meio sindical, disse que apoia a proposta do governo. "Eu, como sindicalista, aceito a manifestação das centrais sindicais, mas essa [o salário de R$ 545] é a melhor saída."