O presidente em exerc?cio Jos? Alencar voltou a ressaltar nesta quinta-feira que ? contra a CPMF (Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira), mas acredita que o governo n?o pode ser irrespons?vel e colocar em risco a aprova??o da contribui??o no Senado.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF at? 2011 j? foi aprovada na C?mara, mas ainda tramita no Senado, onde o governo enfrenta resist?ncia.
"N?o h? quem seja a favor da CPMF, ningu?m ? a favor de um imposto dessa natureza. Por?m, o governo n?o pode ser irrespons?vel de colocar em risco o que foi feito at? agora no que diz respeito ao controle da infla??o, atrav?s do equil?brio or?ament?rio. Ent?o, n?s n?o podemos provocar um rombo no Or?amento", disse Alencar, que participa hoje em S?o Paulo da entrega do pr?mio "As Melhores da Dinheiro 2007".
A cobran?a da CPMF termina em 31 de dezembro, por isso a pressa do governo em aprovar a prorroga??o da contribui??o. A arrecada??o prevista para 2008 com a CPMF ? de R$ 40 bilh?es.
O presidente em exerc?cio se mostrou temer?rio ? qualquer negocia??o para reduzir a al?quota ainda neste ano, pois n?o acredita que o Congresso aprovar? as mudan?as at? o fim do ano.
"Qualquer modifica??o que se fa?a no Senado, nesta vota??o no Senado, o projeto teria que voltar ? C?mara, e ao voltar ? C?mara n?o daria tempo, de forma alguma, para ser aprovado este ano, o que traria um preju?zo or?ament?rio brutal", afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de a redu??o da al?quota come?ar no ano que vem, Alencar se mostrou favor?vel ?s negocia?es, desde que o projeto n?o volte para a C?mara.
"O que se pode fazer ?, naturalmente, examinar uma sa?da que n?o devolva o projeto ? C?mara e que, paralelamente, atrav?s de decreto, se fa?a alguma coisa", disse.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse hoje que ? poss?vel fazer uma redu??o de forma gradativa, mas n?o deixou claro quando ela poder? come?ar.