A Assembl?ia Legislativa aprovou, na sess?o desta quinta-feira (24), a medida provis?ria que reajusta os sal?rios do funcionalismo p?blico e que eleva o m?nimo para R$ 415.
A mensagem do governo foi aprovada depois de um longo debate registrado entre os deputados governistas e oposicionistas, que queriam modificar a MP para estabelecer o m?nimo de R$ 415 como refer?ncia para outras categorias.
O deputado Max Barros (DEM) tentou modificar a MP atrav?s de emendas que beneficiariam os t?cnicos de n?vel superior com o pagamento do piso salarial da categoria e estabeleciam o piso nacional para os professores, mas foram rejeitadas.
O objetivo, segundo Barros, era garantir ?que o vencimento do professor seja pelo menos igual ao sal?rio m?nimo nacional? e que os profissionais das ?reas de engenharia, agronomia e arquitetura recebessem o correspondente a seis sal?rios m?nimos (R$ 2.490, ganham apenas R$ 1.250), como estabelece a legisla??o federal.
Os deputados governistas preferiam acompanhar a defesa feita pelo colega de plen?rio, Rubens Pereira J?nior (PRTB), que argumentou que ?todos os projetos que tratam de remunera??o a iniciativa ? do Executivo?.
At? o encerramento da vota??o do projeto, quase todos os parlamentares de oposi??o foram ? tribuna.
Max Barros revelou, por exemplo, que o Maranh?o compromete apenas 36% da receita l?quida do Estado com o pagamento de funcionalismo. E que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que sejam pagos at? 49% com pessoal.
De acordo com o l?der do Bloco Parlamentar de Oposi??o (BPO), Ricardo Murad (PMDB), a mensagem do governo apenas adapta o subs?dio das categorias ao sal?rio m?nimo, sem definir uma pol?tica salarial para o funcionalismo p?blico.
?Eu tenho recebido de diversas classes que at? acordaram com o governo com a forma de reajuste atrav?s de subs?dios, mas eles est?o querendo saber quais s?o as bases do reajustamento desses subs?dios, porque o governo tem tratado apenas de adequar ao novo m?nimo, mas n?o h? uma pol?tica definida para a data da discuss?o do reajuste dos subs?dios, a Pol?cia Militar est? aguardando e todas as categorias que hoje recebem atrav?s de subs?dios est?o esperando uma defini??o do governo para saber, exatamente, quando ? a ?poca que v?o discutir com o governo as bases do reajuste anual?, afirmou.
Francisco Gomes (DEM) foi outro deputado da oposi??o que defendeu as emendas apresentadas pelo colega de bancada Max Barros.
?Quando se achata o sal?rio do professor, quando se discrimina o professor pagando o sal?rio base menor do que o sal?rio m?nimo, o governo est? assumindo uma posi??o de que a educa??o n?o ? uma prioridade de governo, n?o ? uma prioridade do Maranh?o, n?o ? uma prioridade do nosso povo?, assegurou.
Disse ainda que ?a iniciativa foi do governo em propor o sal?rio, mas esta Casa tem o direito constitucional e regimental de emendar projetos de lei do Executivo, n?o pode ? aumentar a despesa, o teto do or?amento que foi especificado, mas pode remanejar recursos de outra ordem, para que esta emenda seja leg?tima, como ? leg?tima a emenda apresentada pelo deputado Max Barros?.