O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou que vai recorrer da decisão judicial para reaver o passaporte do político, proibido ontem pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10ª. Vara do Distrito Federal, de deixar o país. Nesta manhã, Zanin esteve na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para entregar o documento e afirmou que Lula está "sereno", apesar da indignação.
Ao determinar o recolhimento do passaporte de Lula, o juiz federal Ricardo Leite alegou que há possibilidade de fuga após o petista ser condenado a 12 anos e um mês de prisão e que poderia começar a ser cumprida a pena após o julgamento dos recursos de segunda instância, em até dois meses. A decisão ocorreu em processo distinto ao que Lula foi condenado. Em Brasília, o ex-presidente é investigado por um suposto tráfico de influência na compra dos caças suecos da Saab para a Força Aérea.
Entregue em São Paulo, o passaporte será enviado para Brasília, local da vara que determinou a apreensão do documento. Lula possui um passaporte diplomático, não o de uso comum, em razão de já ter sido presidente da República.
Além disso, o nome do ex-presidente foi incluído no sistema da Polícia Federal de cidadãos impedidos de deixar o país.
De acordo com Zanin, o juiz Ricardo Leite não podia tomar essa decisão baseando-se em um processo que não está sob sua jurisdição. No entanto, o advogado afirmou que embora tenha cumprido a decisão sob protesto, a entrega foi tranquila. Zanin confirmou que recebeu um contato da Polícia Federal para alinhar a entrega do passaporte em São Paulo.
— Nossa indignação vai se dar pela via recursal. Vamos definir qual será a estratégia e isso será apresentado no tribunal no momento oportuno — disse. Segundo Zanin, Lula recebeu a decisão com serenidade, embora exista a indignação com a decisão. — O presidente está sereno, mas evidentemente existe a indignação de todo cidadão que passa por uma restrição indevida de seus direitos — disse.
Lula tinha uma viagem para a Etiópia, na África, marcada para hoje. O ex-presidente participaria de um debate sobre o combate à fome no continente. De acordo com Cristiano Zanin Martins, o petista já participou do mesmo evento há cinco anos. A viagem foi relatada ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, que o julgou nesta quarta-feira. Os desembargadores não se opuseram à viagem.
Questionado sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente em razão da condenação a 12 anos e um mês de prisão na segunda instância, Zanin antecipou a estratégia da defesa ao afirmar que a pena só deve ser cumprida após uma decisão condenatória do final, em que não há mais possibilidade de recursos.
— O que acreditamos que não irá acontecer, porque o ex-presidente Lula é inocente — disse.