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Além disso, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram o estopim das discussões sobre anistia e dosimetria no Brasil.

A partir das condenações, surgiram no Congresso propostas que defendem desde o perdão total das penas até a flexibilização de sua aplicação.

As iniciativas provocaram forte reação de juristas, do governo e de setores da sociedade civil, que passaram a organizar protestos em diversas capitais contra qualquer forma de anistia aos participantes dos ataques.

Para esses grupos, reduzir ou extinguir punições representa um risco de enfraquecimento institucional e de estímulo à repetição de ações antidemocráticas, mantendo o tema no centro do debate político e jurídico nacional.

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