O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido nesta quarta-feira (12) das acusa?es de que teria usado um lobista para pagar despesas pessoais.
Por 40 votos pela absolvi??o, 35 pela cassa??o e 6 absten?es, Renan continuar? com o seu mandato.
"O resultado ? desastroso para o Senado. O Senado sai destro?ado. N?o h? a menor condi??o de Renan Calheiros continuar na presid?ncia desta Casa. Se os seis que se abstiveram votassem sim, ele teria sido cassado," disse o senador Jefferson P?res (PDT-AM) ap?s a divulga??o do resultado.
"Infelizmente, teremos de conviver com essa realidade," lamentou o senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
Dem?stenes Torres (DEM-GO) admitiu que votos do Democratas podem ter contribu?do para a absolvi??o do presidente do Senado. "Ningu?m imaginava que haveria absten??o num processo como esse. Esse neg?cio de lavar as m?os ? que levou a esse resultado."
Ao deixar o plen?rio que garantiu a sua absolvi??o, Renan Calheiros foi recebido com vaias e aplausos dos presentes.
A Defesa
Renan Calheiros come?ou por volta de 16h35 a apresentar sua defesa para os outros 80 senadores. Ele subiu na tribuna ap?s a presidente do PSOL, Helo?sa Helena, que representou a acusa??o.
Renan, assim como o senador Wellinton Salgado (PMDB-MG), preparou um discurso de 14 minutos e dividir? o tempo de 30 minutos com o advogado Eduardo Ferr?o. Se for necess?rio, o plen?rio permitiu que a defesa ultrapasse o prazo fixado pela Secretaria-Geral da Mesa.
Sess?o fechada
Por 6 votos contra 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decis?o do ministro Ricardo Lewandowski que, na madrugada desta quarta-feira (12), concedeu uma liminar (decis?o provis?ria) permitindo o acesso de 13 deputados ao plen?rio do Senado para assistir ? sess?o secreta que define o futuro pol?tico do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A sess?o no plen?rio foi fechada ?s 12h08. A determina??o foi do primeiro vice-presidente do Senado, Ti?o Viana (PT-AC), que solicitou que o p?blico deixasse o plen?rio. Permanecer?o apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan.
No in?cio da sess?o, Ti?o Viana fez um protesto contra a decis?o do Supremo Tribunal Federal de permitir a presen?a de 13 deputados na sess?o secreta em que vai ocorrer a vota??o do pedido de cassa??o de Renan.
Viana disse que n?o tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sess?o, o que foi expressamente proibido aos senadores.
Briga
Pela manh?, os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sess?o secreta em que ? votada a cassa??o do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurr?es com seguran?as no momento em que tentavam entrar na sess?o secreta no plen?rio do Senado. Como foram barrados pelos seguran?as, houve confus?o. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguran?as.
O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Ti?o Viana, ter anunciado que seria cumprida a decis?o do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais ? sess?o secreta.